TRT16 09/11/2021 -Fc. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
15
do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (34ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia três de novembro do ano
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e da Juíza
Convocada JUACEMA AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer o presente recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a sentença por seus fundamentos.
SAO LUIS/MA, 09 de novembro de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016226-56.2020.5.16.0019
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
RAFAEL MORAIS SANTOS
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RECORRIDO
OSVALDO MENDES & CIA LTDA
ADVOGADO
MARIO ANDRETTY COELHO DE
SOUSA(OAB: 3239/PI)
ADVOGADO
LUCIANO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 3149/PI)
ADVOGADO
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
ADVOGADO
ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI)
Processo Nº RORSum-0016226-56.2020.5.16.0019
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
RAFAEL MORAIS SANTOS
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RECORRIDO
OSVALDO MENDES & CIA LTDA
ADVOGADO
MARIO ANDRETTY COELHO DE
SOUSA(OAB: 3239/PI)
ADVOGADO
LUCIANO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 3149/PI)
ADVOGADO
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
ADVOGADO
ANA TERESA NUNES
DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDO MENDES & CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (34ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia três de novembro do ano
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e da Juíza
Intimado(s)/Citado(s):
Convocada JUACEMA AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a)
- RAFAEL MORAIS SANTOS
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT,
PODER JUDICIÁRIO
nos termos da fundamentação.
JUSTIÇA DO
SAO LUIS/MA, 09 de novembro de 2021.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (34ª
Diretor de Secretaria
Sessão Telepresencial), realizada no dia três de novembro do ano
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e da Juíza
Convocada JUACEMA AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT,
nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 09 de novembro de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173783
Processo Nº ROT-0016901-11.2018.5.16.0012
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
IGOR ALEXANDRE MELO
CRUZ(OAB: 12069/MA)
RECORRIDO
IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO
ELENA DE SOUZA CONCEICAO
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):