Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1088 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo 789 da CLT (2% do valor pleit

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 15 do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Telepresencial), realizada no dia três de novembro do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e da Juíza Convocada JUACEMA AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Públic

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2�

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 804 sob pena de não recebimento do recurso por deserção. AUTOR: GERSON JOSE ALENCAR DA SILVA. TIMON/MA, 24 de fevereiro de 2021. RÉU: OSVALDO MENDES & CIA LTDA. LARA ROCHA NUNES MELO. Assessor Fica a parte reclamada para comprovar,no prazo de 05 (cinco) dias, Processo Nº ATSum-0016226-56.2020.5.16.0019 AUTOR RAFAEL MORAIS SANTOS ADVOGADO STENIO FARIAS MARINHO(OAB:

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1214 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92daa43 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Agravante:DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E INTIMAÇÃO EMBALAGENS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f36868c Advogado(a): ELIANA COSTA SOUSA proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Agravante: MUNICIPIO

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1006 partes litigantes, em tramitação no Juízo, com indicação da Transcorrido o prazo in albis, certifique-se, em seguida, fase processual, através de busca eletrônica sistêmica, encaminhem-se os autos ao segundo grau de jurisdição para anexando-se extrato demonstrativo respectivo. os devidos fins. d) - que implementadas as determinações ordenadas, a seu Cum

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO ULISSES FEITOSA DE MEDEIROS NETO DR. ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA(OAB: 299533A/SP) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA DR. ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ULISSES FEITOSA DE MEDEIROS NETO Processo Nº AIRR-0012284-03.2020.5.15

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LETICIA SILVA SOUZA RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO(OAB: 3746/MA) AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - LETICIA SILVA SOUZA Processo Nº ROT-0016150-62.2020.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLAN

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de julgamento posteriormente, devendo as partes efetuarem, caso tenham interesse, nova inscrição para sustentação oral. OBS.3: Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)98438-7163 e (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1017 779/69, art. 1º, IV). Dispensado o preparo, nos termos do art. 899, § 10, da CLT (ID. DESPACHO a3f35a6). Agravo de Instrumento (ID 430e301) interposto contra a decisão PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / 897, alínea "b"). Tíquete Alimentação Em