TRT16 29/05/2018 -Fc. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2484/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
DOMINGOS GILVAN DA COSTA
FERREIRA
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS GILVAN DA COSTA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016450-26.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
HAMILTON DE ARAUJO CASTRO
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HAMILTON DE ARAUJO CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016464-10.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOSE DO PATROCINIO MILHOMEM
FILHO
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DO PATROCINIO MILHOMEM FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016466-11.2016.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BALSAS
RECORRIDO
MARIA AMELIA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119656
23
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AMELIA MARTINS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BALSAS
Processo Nº RO-0016473-69.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
LUCIVALDA COSTA DA SILVA
NOBRE
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVALDA COSTA DA SILVA NOBRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016486-68.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
MARIA DEUZIRE DA SILVA LIMA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DEUZIRE DA SILVA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016487-53.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
MARIA EDMA SANTOS ASSUNCAO
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDMA SANTOS ASSUNCAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016489-54.2016.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO