TRT16 29/05/2018 -Fc. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2484/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RO-0016396-60.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA)
RECORRIDO
EVA FERREIRA ALVES
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVA FERREIRA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAJAU
Processo Nº RO-0016400-97.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA)
RECORRIDO
GILZONIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILZONIA PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAJAU
Processo Nº RO-0016409-14.2016.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA DO
NASCIMENTO(OAB: 14141/MA)
RECORRIDO
LUCENILTON DIAS GUSMAO
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
RECORRIDO
MARKET-PLANEJAMENTO,
ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
BARBARA KEISSY PENHA DE
SOUSA(OAB: 14061/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCENILTON DIAS GUSMAO
- MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
22
DOMINGOS PEREIRA DA COSTA
LILIAN MARIA MENEZES
GALENO(OAB: 15171/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS PEREIRA DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016426-10.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
JOSE LOURENCO ROCHA
ADVOGADO
LUIS CARLOS COSTA
CARVALHO(OAB: 10066/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LOURENCO ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016437-06.2017.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO
Maria de Jesus Morais Araújo
ADVOGADO
IARA MARIA COELHO CUNHA(OAB:
9731/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAROLINA
- Maria de Jesus Morais Araújo
Processo Nº RO-0016438-19.2016.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MARIA DE JESUS FERREIRA
ROCHA
ADVOGADO
HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIMON
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0016421-49.2017.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO
MARANHAO
ADVOGADO
NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA(OAB:
10564/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119656
- MARIA DE JESUS FERREIRA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº RO-0016439-94.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE