TRT15 26/09/2022 -Fc. 10733 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
10733
JEFERSON ZAPAROLI ZANIBONI
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
RAFAEL AGNER ALVES PAULINO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
- AUTO POSTO GANGES LTDA
EM 20 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 1º DA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Orlando Amâncio Taveira.
JUSTIÇA DO
Composição:
Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
PROCESSO N° 0011981-06.2018.5.15.0017 (ROT)
ciente.
RECORRENTES: RAFAEL AGNER ALVES PAULINO, AUTO
ACÓRDÃO
POSTO GANGES LTDA, JEFERSON ZAPAROLI ZANIBONI
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do
RECORRIDOS: RAFAEL AGNER ALVES PAULINO, AUTO POSTO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
GANGES LTDA, JEFERSON ZAPAROLI ZANIBONI
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
Votação unânime.
PRETO
JUIZ(A) SENTENCIANTE: MARCEL DE AVILA SOARES
MARQUES
RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
fcsf
Juiz Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 26 de setembro de 2022.
Inconformados com a r. sentença de fls. 357/368, complementada
às fls. 380/381, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
formulados na exordial, recorrem o reclamante, ordinariamente, às
fls. 383/410, e os réus, adesivamente, às fls. 418/421.
O reclamante se insurge no tocante à limitação da condenação aos
Processo Nº ROT-0011981-06.2018.5.15.0017
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
JEFERSON ZAPAROLI ZANIBONI
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
RECORRENTE
RAFAEL AGNER ALVES PAULINO
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RECORRENTE
AUTO POSTO GANGES LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
RECORRIDO
AUTO POSTO GANGES LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189327
valores atribuídos aos pedidos. Requer, ainda, que o deferimento do
pedido de unicidade contratual passe a constar no dispositivo da
sentença, além da modificação quanto à quebra de caixa, nulidade
do aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, danos morais existenciais,
descontos indevidos - contribuição confederativa e honorários
advocatícios.
Já os reclamados bradam pela reforma em relação à jornada de
trabalho, horas extras, intervalo intrajornada e honorários
advocatícios.