TRT15 29/07/2022 -Fc. 11859 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº ROT-0011241-08.2020.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
ROSANA MARIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE FERNANDO FRANCHI(OAB:
370727/SP)
ADVOGADO
Diego Vanderlei Ribeiro(OAB:
265850/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- ROSANA MARIA LEITE DA SILVA
Processo Nº ROT-0011260-58.2021.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRIDO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE RODRIGUES(OAB:
424131/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE APARECIDO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Processo Nº ROT-0011349-52.2021.5.15.0153
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
RECORRIDO
MARCIA APARECIDA RIBEIRO
CHULA
ADVOGADO
THAIS PEREIRA POLO(OAB:
280126/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LUIS MATURANA(OAB:
279200/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA APARECIDA RIBEIRO CHULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
Processo Nº ROT-0011374-76.2021.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186302
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
11859
DEBORA DE OLIVEIRA COELHO
RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP)
MUNICIPIO DE CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA DE OLIVEIRA COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUNHA
Processo Nº ROT-0011376-22.2021.5.15.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDORAMA
RECORRIDO
ELIANA PRANDO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES(OAB:
266574/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA PRANDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDORAMA
Processo Nº ROT-0011504-76.2021.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
RECORRIDO
ELIANE ARROIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ARROIO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0011739-42.2020.5.15.0093
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO
ALTERNATIVA SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO
MARIA DOS ANJOS COELHO
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO