Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER o recurso RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ordinário interposto pelo reclamado MUNICIPIO DE NOVO CUSTOS LEGIS DISPOSITIVO HORIZONTE, para julgar improcedente o pedido de pagamento de dobra das férias acrescidas do terço constitucional dos períodos aquisitivos 2016/2017 e de 2017/2018 e honorários advocatícios 5516 MUNICIPIO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido CONHECER e PROVER o recurso RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ordinário interposto pelo reclamado MUNICIPIO DE NOVO CUSTOS LEGIS DISPOSITIVO HORIZONTE, para julgar improcedente o pedido de pagamento de dobra das férias acrescidas do terço constitucional dos períodos aquisitivos 2016/2017 e de 2017/2018 e honorários advocatícios 5516 MUNICIPIO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO À REFORMA TRABALHISTA 2303 PODER JUDICIÁRIO VIOLAÇÃO AO DIREITO ADQUIRIDO- ART. 5º, XXXVI, DA CF/88 JUSTIÇA DO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem INTIMAÇÃO a i

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE PINDORAMA ELIANA PRANDO ANDRE LUIZ BORGES(OAB: 266574/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2f8b2e - ELIANA PRANDO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vi

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 17814 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c104946 proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0011376-22.2021.5.15.0028 AUTOR ELIANA PRANDO ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES(OAB: 266574/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDORAMA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação, dis

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Gratificação de Função. RECORRIDO ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 17933 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e7425 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36b0524 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Sobre o laudo pericial, digam as partes em oito dias, observando-se Digam as partes, em

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011241-08.2020.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE ROSANA MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO FELIPE FERNANDO FRANCHI(OAB: 370727/SP) ADVOGADO Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tendo em vista a manifestação do autor, em obediência à 7724 RÉU PERITO MUNICIPIO DE CATANDUVA ALTAIR APARECIDO ANGELO DE AMORIN determinação do Supremo Tribunal Federal, suspendo o processo até que a matéria (limitação ou restrição de direitos por negociação coletiva) seja objeto de análise e decisão por aquele Tribunal. Intimado(s)/Citado(s): - RENATA C

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SARA LOPES DA SILVA DR. JOÃO RAFAEL MIAO(OAB: 427775-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) 2824 DR. DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785-A/GO) FABIANA LOPES DE MACEDO LIMA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - SARA LOPES DA SILVA - FABIANA LOPES DE MACEDO LIMA - SINDICATO DO COMÉ