TRT15 20/09/2018 -Fc. 33596 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
33596
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS
INTERPOSTOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O DA 1ª
RECLAMADA E PROVER EM PARTE O DO AUTOR, para remeter
à fase de liquidação a definição do índice de correção monetária
LUIZ ANTONIO LAZARIM
aplicável, nos termos da fundamentação.
Desembargador Relator
Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados em Primeira
Instância.
Votos Revisores
Sessão realizada aos 11 de setembro de 2018.
Acórdão
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio
Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza
Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo.
Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da
Exma. Sra. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins quanto ao índice
de correção monetária (aplicação imediata do IPCA).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124280
Processo Nº RO-0012756-02.2015.5.15.0122
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
RECORRENTE
ANDRE APARECIDO DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE
ILOG BRASIL S.A.
ADVOGADO
CHARLES HENRIQUE SILVA DE
CASTRO(OAB: 161226/SP)
RECORRIDO
WMB COMERCIO ELETRONICO
LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA GAMA(OAB:
301509/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684-D/SP)
RECORRIDO
ANDRE APARECIDO DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A