2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
12384
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011829-50.2016.5.15.0009
AUTOR
ANTONIO LANDINI DA LUZ
ADVOGADO
ROGERIO DE BARROS CORREIA
LOPES(OAB: 126315-D/SP)
RÉU
ERGPLAN CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 131687/SP)
RÉU
VANESSA PETRONILIO M REIS - ME
ADVOGADO
DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS
ARAUJO(OAB: 335030/SP)
Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do
procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO
"SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
Intimado(s)/Citado(s):
Taubaté, 31 de Janeiro de 2018.
- ANTONIO LANDINI DA LUZ
Sentença
DESTINATÁRIO: ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE.
Comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/02/2018 10:20
horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté,
situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N,
Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000.
Processo Nº RTOrd-0011847-37.2017.5.15.0009
AUTOR
WILIAN GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
GUSTAVO ARAN BERNABE(OAB:
263416/SP)
ADVOGADO
FERNANDO ATTIE FRANCA(OAB:
187959/SP)
ADVOGADO
GUILHERME ARAN BERNABE(OAB:
348861/SP)
ADVOGADO
TELMA REGINA DA SILVA(OAB:
162954/SP)
RÉU
2MC CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE
BARROS(OAB: 345788/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 2MC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- WILIAN GOMES DO NASCIMENTO
A audiência será UNA, nos termos da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011847-37.2017.5.15.0009
O não comparecimento à audiência implicará arquivamento do
AUTOR: WILIAN GOMES DO NASCIMENTO
feito, nos termos do artigo 844 da CLT.
RÉU: 2MC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
bpz
SENTENÇA
Trata-se de petição noticiando avença no importe de R$ 9.000,00
Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.
(nove mil reais), para pagamento em três parcelas mensais, iguais,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, sendo a primeira com
vencimento em até 15/12/2017.
Homologado pela 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.
Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão
Multa e quitação na forma da petição.
apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da
Diante da natureza da verba da composição (indenização por danos
audiência.
morais), não haverá recolhimentos previdenciários ou fiscais.
Dispensável a intimação da União, no órgão local da Procuradoria
Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar
Geral Federal, nos termos da Portaria MF 582/2013.
sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos
A declaração juntada pelo Reclamante aos autos goza de
termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013
presunção legal de veracidade (§ 3º art. 99 do Código de Processo
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Civil). Não havendo prova em sentido contrário nos autos, defiro a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115105