TRT13 01/04/2022 -Fc. 888 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
888
respectivo(s) advogado(s), fica ciente do conteúdo deste despacho.
PODER JUDICIÁRIO
A ciência do teor deste despacho, pela parte ré, se dará pela
JUSTIÇA DO
remessa da notificação automática por meio de fluxo próprio do PJe
(via “sistema”), eis que possui Procuradoria cadastrada.
INTIMAÇÃO
SOUSA/PB, 01 de abril de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c48bc
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000499-96.2019.5.13.0012
AUTOR
FRANCISCA MARIA ABRANTES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RÉU
MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA(OAB: 19880/PB)
Vistos, etc.
Considerando-se o trânsito em julgado da decisão de ID. 4344607,
que negou provimento agravo de instrumento interposto pelo(a)
autor(a), sem outras providências, arquivem-se os autos.
Com a publicação da intimação no DEJT, as partes, por seus
respectivos advogados, ficam cientes do conteúdo deste despacho.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA MARIA ABRANTES DO NASCIMENTO
SOUSA/PB, 01 de abril de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c48bc
Processo Nº ATOrd-0000646-25.2019.5.13.0012
AUTOR
CLEONICE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
ADVOGADO
JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO
PRISCILLA CAROLINE PINHEIRO
VIEIRA(OAB: 26646/PB)
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- CLEONICE PINHEIRO DOS SANTOS
Vistos, etc.
Considerando-se o trânsito em julgado da decisão de ID. 4344607,
que negou provimento agravo de instrumento interposto pelo(a)
autor(a), sem outras providências, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
Com a publicação da intimação no DEJT, as partes, por seus
JUSTIÇA DO
respectivos advogados, ficam cientes do conteúdo deste despacho.
SOUSA/PB, 01 de abril de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c812fb
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0000499-96.2019.5.13.0012
FRANCISCA MARIA ABRANTES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RÉU
MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA(OAB: 19880/PB)
AUTOR
DESPACHO
Vistos, etc.
Agravo de instrumento em recurso de revista manejado pela parte
autora não conhecido (ID. d8f4725). Decisão transitada em julgado.
Ademais, houve reforma da sentença de piso, pela segunda
instância (ID. 28258be). Transcreve-se o comando do acórdão:
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DO LASTRO
Isso posto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário
para condenar o reclamado a depositar na conta vinculada da
empregada os valores relativos ao FGTS entre 13.112019 e
13.06.2018, bem como a pagar honorários de sucumbência ao
advogado do reclamante, no percentual de 15% (quinze por cento)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180629