TRT1 18/05/2021 -Fc. 727 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ)
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
GRETHEL RAJZMAN(OAB:
179692/RJ)
ANTONIO CARLOS ROCHA
MATHIAS
KARINE DOS SANTOS
PESSANHA(OAB: 201812/RJ)
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
LIANA FERNANDES DE
ALMEIDA(OAB: 136971/RJ)
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ)
GERSON LUCAS DA SILVA
JORGE VIANNA BARBOSA
ALBERTO SHIGUETO KOGA
RECORRIDO
727
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Processo Nº ROT-0100671-46.2017.5.01.0078
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
ADVOGADO
GRETHEL RAJZMAN(OAB:
179692/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS ROCHA
MATHIAS
ADVOGADO
KARINE DOS SANTOS
PESSANHA(OAB: 201812/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
ADVOGADO
LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
ADVOGADO
LIANA FERNANDES DE
ALMEIDA(OAB: 136971/RJ)
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
ADVOGADO
Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
ADVOGADO
GRETHEL RAJZMAN(OAB:
179692/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS ROCHA
MATHIAS
ADVOGADO
KARINE DOS SANTOS
PESSANHA(OAB: 201812/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
ADVOGADO
LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
ADVOGADO
LIANA FERNANDES DE
ALMEIDA(OAB: 136971/RJ)
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)
ADVOGADO
Ines de Melo Baptista
Domingues(OAB: 98934/RJ)
TESTEMUNHA
GERSON LUCAS DA SILVA
TESTEMUNHA
JORGE VIANNA BARBOSA
TESTEMUNHA
ALBERTO SHIGUETO KOGA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, SUL
AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, SUL
AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
conhecer dos Embargos de Declaração do autor e, no mérito, dar-
- SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
lhes provimento para, sanando omissão do julgado, condenar a ré
ao pagamento do adicional de tempo de serviço, observada a
exigência de três anos de serviço completo para recebimento da
PODER JUDICIÁRIO
benesse, conforme estipulado na cláusula normativa, e, de ofício,
JUSTIÇA DO
reconhecer vício de omissão para, completando a prestação
jurisdicional, conhecer e negar provimento aos Embargos de
Declaração da ré de Id 7936a30, nos termos da fundamentação
10ª Turma
supra.
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, SUL
EDWIGES LOPES TAVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166874
AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP