TRT1 18/05/2021 -Fc. 726 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10ª Turma
726
Diretor de Secretaria
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: HELTON SILVA DE ANDRADE, SPREAD
TELEINFORMATICA LTDA
RECORRIDO: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, HELTON SILVA DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0101164-07.2016.5.01.0030
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B2W COMPANHIA DIGITAL
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUES MARTINS
ADVOGADO
MARCO AURELIO DA SILVA
ALVES(OAB: 174602/RJ)
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- B2W COMPANHIA DIGITAL
conhecer dos Embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para
afastar a obrigação da primeira ré de retificar a função registrada na
CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra.
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101164-07.2016.5.01.0030
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
B2W COMPANHIA DIGITAL
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUES MARTINS
ADVOGADO
MARCO AURELIO DA SILVA
ALVES(OAB: 174602/RJ)
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
RECORRIDO: PAULO HENRIQUES MARTINS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer de ambos os Embargos e, no mérito, negar
provimento ao do autor e dar provimento ao da ré para prestar
Intimado(s)/Citado(s):
esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao
- PAULO HENRIQUES MARTINS
Julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra.
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL
RECORRIDO: PAULO HENRIQUES MARTINS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer de ambos os Embargos e, no mérito, negar
provimento ao do autor e dar provimento ao da ré para prestar
esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao
Julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra.
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
EDWIGES LOPES TAVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166874
Processo Nº ROT-0100671-46.2017.5.01.0078
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ)
ADVOGADO
GRETHEL RAJZMAN(OAB:
179692/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS ROCHA
MATHIAS
ADVOGADO
KARINE DOS SANTOS
PESSANHA(OAB: 201812/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO LANDIM MEIRELLES
QUINTELLA(OAB: 50833/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLYNE DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 168995/RJ)
ADVOGADO
LUCIA MEIRELLES QUINTELLA
CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ)
ADVOGADO
LIANA FERNANDES DE
ALMEIDA(OAB: 136971/RJ)
ADVOGADO
BERNARDO DA ROCHA
FERNANDES(OAB: 184389/RJ)