TRT1 02/07/2020 -Fc. 589 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3007/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
589
afastando as condenações em sentido contrário (aviso prévio,
§ 4º do artigo 791-A, CLT. Fixo o valor da causa em R$30.000,00 e
férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, 40% do
custas pelo Condomínio de R$600,00. "
FGTS e seu saque); e para deferir-lhe honorários advocatícios, no
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
importe de 15% do valor do pedido sucumbente, devendo ser
observada a condição suspensiva de exigibilidade estabelecida no o
§ 4º do artigo 791-A, CLT. Fixo o valor da causa em R$30.000,00 e
custas pelo Condomínio de R$600,00. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
Processo Nº ROT-0100870-25.2019.5.01.0005
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
ANTONIO FAUSTINO GOMES
ADVOGADO
WILSON ANTONIO SAGULO
PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
ADVOGADO
RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA
CANELLAS(OAB: 52376/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO FAUSTINO GOMES
ADVOGADO
WILSON ANTONIO SAGULO
PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
ADVOGADO
RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA
CANELLAS(OAB: 52376/RJ)
TESTEMUNHA
DANIELLE ALINE ALVES
TERCEIRO
Armando Ribeiro de Araújo Jr.
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CEDINEIA VITORIO
TERCEIRO
Cláudio de Sousa Ramos Filho
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0100870-25.2019.5.01.0005
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
ANTONIO FAUSTINO GOMES
ADVOGADO
WILSON ANTONIO SAGULO
PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
ADVOGADO
RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA
CANELLAS(OAB: 52376/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO FAUSTINO GOMES
ADVOGADO
WILSON ANTONIO SAGULO
PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
ADVOGADO
RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA
CANELLAS(OAB: 52376/RJ)
TESTEMUNHA
DANIELLE ALINE ALVES
TERCEIRO
Armando Ribeiro de Araújo Jr.
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CEDINEIA VITORIO
TERCEIRO
Cláudio de Sousa Ramos Filho
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ANTONIO FAUSTINO GOMES
DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (0140a1d):
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FAUSTINO GOMES
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
NOTIFICAÇÃO
termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Relator, NÃO
CONHECER o apelo do autor por falta de dialeticidade.
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (0140a1d):
CONHECER o apelo do Condomínio e DAR-LHE PARCIAL
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
PROVIMENTOpara declarar a extinção do contrato por justa causa,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
afastando as condenações em sentido contrário (aviso prévio,
termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Relator, NÃO
férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, 40% do
CONHECER o apelo do autor por falta de dialeticidade.
FGTS e seu saque); e para deferir-lhe honorários advocatícios, no
CONHECER o apelo do Condomínio e DAR-LHE PARCIAL
importe de 15% do valor do pedido sucumbente, devendo ser
PROVIMENTOpara declarar a extinção do contrato por justa causa,
observada a condição suspensiva de exigibilidade estabelecida no o
afastando as condenações em sentido contrário (aviso prévio,
§ 4º do artigo 791-A, CLT. Fixo o valor da causa em R$30.000,00 e
férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, 40% do
custas pelo Condomínio de R$600,00. "
FGTS e seu saque); e para deferir-lhe honorários advocatícios, no
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
importe de 15% do valor do pedido sucumbente, devendo ser
observada a condição suspensiva de exigibilidade estabelecida no o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153045
Processo Nº ROT-0100870-25.2019.5.01.0005