TRF3 07/12/2020 -Fc. 6 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
O sistema Pje está com funcionamento normal, possibilitando o aceso de todos os interessados. Desta forma, o advogado da parte autora deve verificar, primeiro, a funcionalidade de seus equipamentos e,
caso persista o erro, noticiar o fato ao Callcenter do TRF 3ª Região por meio do site na internet.
Após, cumpra o exequente o determinado no despacho de ID 29199492.
Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo assinalado, venham os autos concluso para sentença de extinção.
Int.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023989-60.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: WASHINGTON HONORIO CIRIACO
Advogado do(a) IMPETRANTE: REGINA APARECIDA ALVES BATISTA - SP255457
IMPETRADO: CHEFE APS SÃO PAULO - VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Esclareço ao impetrante que a decisão liminar se encontra nos autos, bem como vinculada ao expediente (intimação) do autor e que a mesma fora publicada no DJ Eletrônico dia 27-11-2020.
SãO PAULO, data registrada no sistema.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001260-82.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: JOAO BATISTA
Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932
IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA SÃO PAULO NORTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de ilegitimidade apontada pela autoridade coatora em suas informações ID 42828759.
Vista ao INSS e MPF.
SãO PAULO, data registrada no sistema.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002514-12.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: ROBERTO AUGUSTO SCAVASSA
Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP89882
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D ECIS ÃO
Nestes autos foi proferida sentença reconhecendo a prescrição da pretensão da parte autora, sendo extinto o feito nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e certificado o trânsito em julgado
em 11/10/2018 (fls. 34/34 e 38 do ID 19363284).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2020 6/1007