TRF3 17/05/2019 -Fc. 198 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027427-65.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO
TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E
COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO
TELECOMUNICACOES S.A, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S.A, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO
SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA,
PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS
LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES
GONCALVES DE CAMPOS - SP356687
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES
GONCALVES DE CAMPOS - SP356687
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
Advogados do(a) IMPETRANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, LEONARDO MAZZILLO - SP195279, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687,
PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEINF EM SÃO PAULO/SP, DELEGADO CHEFE DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO OR D IN ATÓR IO
Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São
Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:
Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Ciência ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de maio de 2019.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0014632-88.2013.4.03.6100
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797
EXECUTADO: NEW ENERGY MASSOTERAPIA LTDA - ME, CECILIA RIBEIRO DE AGUIAR, CESAR RIBEIRO DE AGUIAR
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos
servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:
Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES. nº. 235, de 28 de novembro de 2018, com a
advertência de que o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo petições físicas.
As partes deverão proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem
prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti.
As partes deverão atentar ainda para o retorno da fluência dos prazos eventualmente suspensos, na forma do artigo 2º, da mencionada Resolução PRES. nº. 235/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/05/2019 198/965