Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO -

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027427-65.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014700-74.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., PORTO SEGURO TELECOM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011079-35.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ASSOCIACAO PALOTINA Advogado do(a) AUTOR: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE - SP58314 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Ciência à parte autora sobre os documentos trazidos pela ré no prazo legal. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014700-74.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA DESPACHO Diante do comprovante de rendimentos apresentado ID (11612937), determino à autora que comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da justiça gratuita, conforme o determinado no artigo 99, § 2o do CPC. Prazo de 15 dias. SãO PAULO, 22 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014700-74.2018.4.03.6100 AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte exequente da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 30 de novembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5018972-48.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes quanto à estimativa de honorários periciais apresentada no ID 41431868 no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014700-74.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTO SEGURO PROTEC

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesmo forma a alegação da recorrente de que os valores em cobro já foram pagos vai de encontro ao laudo elaborado pelo perito judicial, o qual tem fé pública e equidistante do interesse das partes, cuja conclusão foi no sentido de que os valores executados são devidos. Quanto a aplicação do art. 29 da DL nº 2.303/86 ao caso, a sentença mencionou que a questão já foi apreciada por esta Corte e está sob a égide da coisa julgada. Entretanto os fundamentos da decisão recorrida a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027427-65.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES