TRF3 23/10/2017 -Fc. 58 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0016485-89.2000.403.6100 (2000.61.00.016485-0) - SILVIA APARECIDA PEREIRA LIMA MAGALHAES X REGINA RODRIGUES ALCANTARA BRANDINI X ELIANA APARECIDA TOME X
LOURDES FRANCISCA USHIDA TEIXEIRA FERREIRA X LEONOR ALVES LEAO X LIA LURIKO ODAZIMA SHIOZAWA X CLAUDIA RENATA AMADOR ALVES X MARIA CRISTINA BAIRAO
DOS SANTOS X AFRANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO(SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 754 - MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA MOSIN)
Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado nos autos dos Embargos à Execução n.º 0016829-21.2010.403.6100, com prazo de 5 dias para requerimentos cabíveis.Ausentes manifestações, remetam-se os autos ao
arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
0022997-83.2003.403.6100 (2003.61.00.022997-2) - ARMANDO ANDRADE - ESPOLIO(SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E SP050481 - MARCOS RICARDO
CHIAPARINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO)
Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
0023119-76.2015.403.6100 - CRUZADA PRO INFANCIA(SP071558 - ELIANE MONTANINI ALVAREZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO)
1. Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado da sentença de fls. 212/213, com prazo de 5 dias para requerimentos.2. Ausentes manifestações, remetam-se ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0016829-21.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016485-89.2000.403.6100 (2000.61.00.016485-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X SILVIA
APARECIDA PEREIRA LIMA MAGALHAES X REGINA RODRIGUES ALCANTARA BRANDINI X ELIANA APARECIDA TOME X LOURDES FRANCISCA USHIDA TEIXEIRA FERREIRA X LEONOR
ALVES LEAO X LIA LURIKO ODAZIMA SHIOZAWA X CLAUDIA RENATA AMADOR ALVES X MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS X AFRANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO(SP175419 ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X SOCIEDADE DE ADVOGADOS MELEGARI, COSTA FILHO, MENEZES & REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS(SP187265A - SERGIO PIRES MENEZES E SP187264A
- HENRIQUE COSTA FILHO)
Fl. 354: ante a certidão de fl. 354verso, que atesta que já foram realizados todos os traslado requeridos pela União, não conheço do pedido. Desapense e remeta a Secretaria estes autos ao arquivo (baixa-findo).Publiquese. Intime-se.
CAUTELAR INOMINADA
0045130-03.1995.403.6100 (95.0045130-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010305-67.1994.403.6100 (94.0010305-0)) METALURGICA CHAPATA LTDA(SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA)
Remetam-se os autos arquivo, observadas as formalidades legais.Intime-se. Publique-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0666752-31.1991.403.6100 (91.0666752-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025750-33.1991.403.6100 (91.0025750-8)) JORGE KURATO OGAWA X MIEKO SAKATA OGAWA
X THALES CORREA DE MORAES X ALBERTO COSENTINO X CARLOS ROBERTO DA SILVA X SUELI CARRINHO MARCILIO DA SILVA X ELBER ALENCAR DUARTE X CIRO DE CARLI X
FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA X ELENICE DE ALMEIDA X IRENE GERULAITIS DE SOUZA X MAHUR PROCESSAMENTO DE PAPEIS LTDA X ROSA MARIA BRAMBILLA GARNICA
GUTIERRES X JOSE GARNICA GUTIERRES X VANIA LILIAN DE ALMEIDA ROCHA VALENTE X PAULO ROBERTO MILANO X LOURIVAL NEVES GUIMARAES X APARECIDA BORGUESAN X
JOSE ROBERTO STORRER X MARIA INES MADUREIRA STORRER X ALUIZIO GOMES DE ARAUJO X NEUSA MARIA FOGACA DE ARAUJO X VICENTE MANDARANO X RENATO DE GOES ESPOLIO X MARIA CECILIA SEMENSIN DE GOES X DOMENICO BLOISE X OSAMU INOUE X CARLOS ROBERTO MORAIS X ORLANDO VICENTE FERREIRA X LUZIA MOREIRA
RIVADAVIA(SP015422 - PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA E SP010886 - JOAO BATISTA PRADO GARCIA E SP067728 - ELIANA RUBENS TAFNER) X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO
PAULO(SP176066 - ELKE COELHO VICENZI E SP116361 - OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X JORGE KURATO OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MIEKO
SAKATA OGAWA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X THALES CORREA DE MORAES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ALBERTO COSENTINO X BANCO
CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X CARLOS ROBERTO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X SUELI CARRINHO MARCILIO DA SILVA X BANCO CENTRAL DO
BRASIL EM SAO PAULO X ELBER ALENCAR DUARTE X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO
X ELENICE DE ALMEIDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X IRENE GERULAITIS DE SOUZA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MAHUR PROCESSAMENTO
DE PAPEIS LTDA X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X ROSA MARIA BRAMBILLA GARNICA GUTIERRES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X JOSE GARNICA
GUTIERRES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X VANIA LILIAN DE ALMEIDA ROCHA VALENTE X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X PAULO ROBERTO
MILANO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X LOURIVAL NEVES GUIMARAES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X APARECIDA BORGUESAN X BANCO
CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X JOSE ROBERTO STORRER X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MARIA INES MADUREIRA STORRER X BANCO CENTRAL DO
BRASIL EM SAO PAULO X ALUIZIO GOMES DE ARAUJO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X NEUSA MARIA FOGACA DE ARAUJO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO
PAULO X VICENTE MANDARANO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X RENATO DE GOES - ESPOLIO X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X MARIA CECILIA
SEMENSIN DE GOES X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X DOMENICO BLOISE X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X OSAMU INOUE X BANCO CENTRAL DO
BRASIL EM SAO PAULO X CARLOS ROBERTO MORAIS X BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO(SP156868 - MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE)
1. Fls. 1.126/1.127: ante a apresentação pelo Banco Central do Brasil do valor atualizado dos honorários advocatícios, expeça a Secretaria mandado de intimação de ALBERTO COSENTINO (CPF nº 001.069.178-20)
para indicação de tantos quantos bastem para o pagamento do valor da execução (R$ 62.247,30, atualizado para 05/2017), no endereço indicado à fl. 1.099, efetuando-se a respectiva penhora e avaliação de bens de sua
propriedade. Deverá constar no mandado de que não havendo indicação precisa dos bens, poderá incorrer em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do Código de Processo Civil.2.
Ciência ao Banco Central quanto à juntada da certidão de objeto e pé extraída com informações do Processo nº 0049628-95.2013.8.26.0100 da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Taubaté/SP, referente ao
inventário e partilha de RENATO GÓES (fls. 1.120/1.123).3. Fls. 1.130/1.146: a parte interessada já teve ciência do resultado da carta precatória expedida para nomeação de Paulo Roberto Milano como fiel depositário,
cuja penhora, inclusive, já foi levantada por força da decisão proferida nos Embargos de Terceiro nº 0013629-93.2016.403.6100 (cópia às fls. 1.115/1.116).4. Junte a Secretaria extrato do andamento processual do REsp
nº 1615061/SP, interposto no Agravo de Instrumento nº 0030722-17.2008.4.03.0000. 5. Ausentes novos requerimentos das partes, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestados), a fim de aguardar comunicação sobre o
trânsito em julgado recurso especial.Publique-se (BACEN).
0011654-37.1996.403.6100 (96.0011654-7) - WAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS E ESTAMPADOS LTDA X RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP091308 - DIMAS ALBERTO
ALCANTARA E SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO) X INSS/FAZENDA(Proc. 515 - RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO) X WAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS E
ESTAMPADOS LTDA X INSS/FAZENDA
1. Fls. 508/511: cumpra-se a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São Paulo/SP, que na execução fiscal n.º 0019425-76.2017.403.6182, decretou a penhora no rosto dos
presentes autos, sobre os créditos de titularidade da exequente. 2. Anote-se na capa dos autos.3. Tendo em vista o acima decidido, retifique a Secretaria o ofício requisitório n.º 20170000026 (fl. 503) para constar a opção
SIM no campo correspondente ao levantamento à ordem deste juízo.4. Ficam as partes intimadas da retificação desse ofício, com prazo de 5 dias para eventuais impugnações.5. Ausentes requerimentos, desde logo
determino a transmissão do Ofício para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.6. Comunique-se o teor da presente decisão ao juízo da 13ª Vara Fiscal em São Paulo/SP.Publique-se. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0019105-30.2007.403.6100 (2007.61.00.019105-6) - RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO(SP222585 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) X RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Fls. 227/256: não conheço do pedido veiculado pela parte exequente. Os cálculos elaborados pela Contadoria foram acolhidos pelo juízo em sentença já transitada em julgado (fls. 227/228), sem que houvesse irresignação,
pelos meios recursais, no momento adequado. Ademais, referidos cálculos serviram de base para expedição do Alvará de Levantamento nº 2656792, cuja atualização já ocorrera no ato do respectivo pagamento, em plena
conformidade ao título executivo judicial. Por fim, diversamente do arguido pela exequente, não há falar na utilização da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo para fins de correção das condenações
provenientes de juízo federal, motivo pelo qual resta afastada a intimação da executada para adimplemento de qualquer complementação.Fica a Caixa Econômica intimada a comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o efetivo
levantamento do saldo remanescente na conta indicada na guia de depósito à fl. 158. Oportunamente, arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se.
0032150-67.2008.403.6100 (2008.61.00.032150-3) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP118942 - LUIS PAULO SERPA E SP147590 - RENATA GARCIA VIZZA E SP096951 - EVELISE
APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA) X ELIZEU MENEZ X AVACI DE SOUZA MENEZ(SP162002 - DANIEL PALMIERO MUZARANHA E SP154471 - ADALMIR CARVALHO
MONTEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP075284 - MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X UNIAO FEDERAL(SP158697 - ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA E SP118516 - CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO) X ELIZEU MENEZ X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X AVACI DE SOUZA MENEZ X BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP310465 - LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES)
Em conformidade com o disposto no parágrafo 4º, do artigo 203 do Código de Processo Civil e com a Portaria n.º 9 de 04 de agosto de 2016 deste Juízo, abro vista destes autos para:( X ) o desarquivamento de autos; a
intimação da parte interessada, com prazo de 5 (cinco) dias, para a providência que entender cabível; a certificação do decurso de prazo, se nada for requerido; e a restituição dos autos ao arquivo.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0010305-67.1994.403.6100 (94.0010305-0) - METALURGICA CHAPATA LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X METALURGICA CHAPATA LTDA X UNIAO FEDERAL
1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes do artigo 16, cabeça e parágrafo único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Fls.
243/247: fica a União, ora executada, intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intime-se. Após, publique-se.
0059408-38.1997.403.6100 (97.0059408-4) - AMBEV S.A. X ADVOCACIA KRAKOWIAK(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X AMBEV
S.A. X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/10/2017
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