Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA ADV : SP154282 PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00234 AC 2161494 0039321-10.2015.4.03.6301 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EMILIA CARNEVALI DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP258645 BRUNO CATTI BENEDITO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00235 AC 1366267 0001165-28.2002.4

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0233 AC-SP 1896713 0017890-93.2009.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA ADV : SP154282 PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DE 17/08/2016 EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA NOBRE (RELATORA). 0234 AC-SP 2161494 0039321-10.2015.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EM

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.016801-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : METALURGICA CHAPATA LTDA ADV : SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO ADV : SP154300 MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGAD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CEDULA - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0047191-12.2014.403.6182 PROT: 19/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MECALESTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0047192-94.2014.403.6182 PROT: 19/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: KROLON-POLIBENY INDUSTRIAS PLAST

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : AOKI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ADV : MG066103 WASHINGTON LUIS CAMPOS CUNHA e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000201 MARIA LUCIA PERRONI RELATOR : DES.FED. ANDRADE MARTINS / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 737. PROC. : 0062680-75.1995.4.03.0000 MS ORI:9500434768/SP REG:16.08.1995 IMPTE : FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDA ADV : SP048

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fl. 112 deve seguir anexa a esta comunicação. Com a juntada aos autos do ofício cumprido, intime-se a União para manifestação, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010305-67.1994.403.6100 (94.0010305-0) - METALURGICA CHAPATA LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X METALURGICA CHAPATA LTDA

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : AOKI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ADV : MG066103 WASHINGTON LUIS CAMPOS CUNHA e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000201 MARIA LUCIA PERRONI RELATOR : DES.FED. ANDRADE MARTINS / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 737. PROC. : 0062680-75.1995.4.03.0000 MS ORI:9500434768/SP REG:16.08.1995 IMPTE : FRIS MOLDU CAR FRISOS MOLDURAS PARA CARROS LTDA ADV : SP048

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0062859-09.1995.4.03.0000 MS ORI:9500324300/SP REG:01.09.1995 BRADESCO TURISMO S/A ADMINISTRACAO E SERVICOS e outros ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANCA e outros JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ALEXANDRE JUOCYS DES.FED. ANNA MARIA PIMENTEL / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0062861-76.1995.4.03.0000 MS ORI:9500468450/SP REG:01.09.1995 EUNICE MARTINS DIAS AR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 19 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0761487-32.1986.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CEIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE LIMA - SP60400 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a União foi condenada a restituir à autora as

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados pelo órgão colegiado. 3. Agravo regimental desprovido." (STJ, 4ª Turma; Agravo Regimental no Agravo de Instrumento - 1079729; Relator Ministro João Otávio de Noronha; v.u, j. em 04.11.2008, DJE 24.11.2008). Assim, insuperável o vício em questão, deixa a parte recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja inadmitido o recurso em tela. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao Recurso Especial interposto. Intimem-se. São Paulo, 25 de outubro de 2