TRF3 22/07/2015 -Fc. 74 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 8176
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0004541-03.1994.403.6100 (94.0004541-7) - JOSE ORTEGA X LUCIA DE SOUZA BORGES X LUIZ
DAMIAO PICININI X NELSON SOTOCORNO(SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA E Proc.
REINALDO YASSUN GUSHIKEN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE
DE AZEVEDO)
Aceito a conclusão nesta data.Fls. 190/195: no prazo de 10 dias, manifeste-se o autor LUIZ DAMIÃO PICINI,
sobre a afirmação da União de que ocorreu prescrição da pretensão executiva.Publique-se. Intime-se (PFN).
0024604-44.1997.403.6100 (97.0024604-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001475985.1997.403.6100 (97.0014759-2)) DORSEY ROCHA & ASSOCIADOS CONSULTORES E EDITORES
LTDA X NOVABOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA(SP063188 - ERNESTO SACCOMANI JUNIOR) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 598 - EVANDRO COSTA GAMA)
Aceito a conclusão nesta data.1. Fls. 607/608: não conheço, por ora, do pedido de citação da União nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Conforme certidão de fl. 605, a parte autora não apresentou as cópias
necessárias para a instrução do mandado de citação.2. Fica a autora intimada para apresentar, no prazo de 10 dias,
todas as cópias necessárias para a instrução do mandado de citação da ré, a ser expedido nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil (sentença, certidão de trânsito em julgado, petição inicial da execução instruída com
memória de cálculo).Publique-se.
0060679-82.1997.403.6100 (97.0060679-1) - ANGELA MARIA DA CRUZ PAIAO X DEUSDEDITE SOUZA
GOMES X MARIA DE LOURDES QUINDOS X MARIA INES DA SILVA X MARLENE FABBRO
SAMPAIO(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E
SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 720 - ROSA MARIA PELLEGRINI
BAPTISTA DIAS)
Aceito a conclusão nesta data.1. Fls. 310/311, 313/327 e 332/333: expeça a Secretaria ofícios requisitórios de
pequeno valor - RPV para pagamento da execução em benefício das exequentes MARIA INES DA SILVA e
MARLENE FABBRO SAMPAIO e do advogado DONATO ANTONIO DE FARIAS.2. Os nomes das
exequentes e do advogado descritos acima, no Cadastro da Pessoa Física - CPF, correspondem ao constante da
autuação. Junte a Secretaria aos autos o comprovante de situação cadastral deles no CPF.3. Ficam as partes
intimadas da expedição desses ofícios, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação.Publique-se.
Intime-se.
0019655-83.2011.403.6100 - DALTOMARE QUIMICA LTDA(SP060929 - ABEL SIMAO AMARO E
SP199735 - FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO E SP302934 - RAPHAEL ROBERTO PERES
CAROPRESO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA E Proc. 1830 - DAVI
CHICOSKI)
Aceito a conclusão nesta data.Fl. 734: concedo à União prazo de 10 dias para manifestação conclusiva sobre os
valores apresentados nas fls. 731/732, a serem transformados em pagamento definitivo dela ou levantados pela
autora.Publique-se. Intime-se.
0018062-14.2014.403.6100 - EDITORA LETRAS E LETRAS LTDA(SP061571 - APARECIDA BENEDITA
LEME DA SILVA E SP222654 - SANDRA MARIA DE QUEIROZ) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO) X HR GRAFICA E EDITORA LTDA(SP020975 - JOSE OCTAVIO DE MORAES
MONTESANTI)
Aceito a conclusão nesta data.1. Fls. 147/153: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação
interposto pela ré HR GRAFICA E EDITORA LTDA.2. Fica a autora intimada para apresentar contrarrazões.3.
Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0000037-16.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002294330.1997.403.6100 (97.0022943-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE E Proc. 1101 GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) X SERGIO HENRIQUE BONACELLA X GENI PIRES X
EDSON HITOSHI HASIMOTO X ELIZAFAN RAMOS RODRIGUES DE SOUZA X ERALDO JANUARIO
DE BRITO X VIVIAN GANDELMAN BOVOLINI X VIOLETTE EL KHOURI X SONIA MARIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/07/2015
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