EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0021042-02.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E
SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X CONDOMINIO AMERICAN PARK(SP081728 - ELDA
ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA)
Ante o cumprimento da diligência determinada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e a
apresentação de contrarrazões pelo requerido (fls. 123,126 e 130/132), remeta a Secretaria os autos ao Tribunal
Regional Federal da Terceira Região.Publique-se.
Expediente Nº 8024
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0018062-14.2014.403.6100 - EDITORA LETRAS E LETRAS LTDA(SP061571 - APARECIDA BENEDITA
LEME DA SILVA E SP222654 - SANDRA MARIA DE QUEIROZ) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
CARVALHO) X HR GRAFICA E EDITORA LTDA(SP020975 - JOSE OCTAVIO DE MORAES
MONTESANTI)
No prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, recolha a ré HR GRÁFICA E EDITORA LTDA as custas de
preparo para interposição de recurso de apelação, na Caixa Econômica Federal - CEF, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU.Publique-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0011134-18.2012.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1378 - FRANCISCO JOAO GOMES) X JOSE MARIA
LOPES DE ARAUJO(SP221586 - CLAUDIA TIMOTEO)
Fls. 94/96: ficam as partes intimadas da juntada aos autos dos cálculos apresentados pela contadoria, com prazo
comum de 10 dias para manifestação. Publique-se. Intime-se.
CAUTELAR INOMINADA
0039312-80.1989.403.6100 (89.0039312-0) - IND/ C FABRINI S/A(SP048852 - RICARDO GOMES
LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1637 - ANTONIO FILIPE PADILHA DE OLIVEIRA E SP131619 LUCIANO DE FREITAS) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP103423 - LUIS
RICARDO MARCONDES MARTINS E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO E
SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO)
1. Ante o que consta na certidão de fl. 517, não conheço do pedido de prosseguimento do feito, tendo em vista a
irregularidade da representação processual do subscritor da petição de fl. 510.2. Defiro ao advogado
ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES, OAB/SP nº 336.160, subscritor da petição de fl. 512, a retirada destes
autos, por meio de carga rápida, ante o acima decidido.3. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os
autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se.
0686480-58.1991.403.6100 (91.0686480-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068067187.1991.403.6100 (91.0680671-6)) PITUKA IND/ COM/ E BENEFICIAMENTO DE FIOS LTDA(SP023689 SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE
PAULA VICENTE DE AZEVEDO)
1. Fls. 406 e 409: ante a reiteração da manifestação de fl. 345 pela União, em que requerida a intimação da autora
para que apresente os depósitos judiciais referentes aos períodos de 07/91 a 11/91 e 12/93 a 12/95, a declaração do
IRPJ/1991 e a relação dos débitos objeto da ação judicial, fica a autora intimada para se manifestar em 10 dias.2.
Reitere a Secretaria à Caixa Econômica Federal a solicitação contida no item 3 da decisão de fl. 395,
documentando-a nos autos, uma vez que a mensagem anteriormente enviada à CEF não foi juntada aos autos pela
Secretaria deste juízo; apenas se certificou ter sido enviada (fl. 396).Publique-se. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0669043-14.1985.403.6100 (00.0669043-2) - CONFAB INDL/ S/A(SP022207 - CELSO BOTELHO DE
MORAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X
CONFAB INDL/ S/A X UNIAO FEDERAL
1. Fls. 21.712/21.727 e 21.729/21.730: considerando-se a liberação do pagamento parcelado dos ofícios
precatórios comunicada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em cumprimento à
decisão do Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar n.º 3.764/DF, expeça a Secretaria alvará de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2015
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