TRF3 18/10/2012 -Fc. 1413 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
cálculo, nos termos do artigo acima referido, observando que no(s) ofício(s) a ser expedido(s) foi(ram)
considerado(s) 05 (cinco) meses.Decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(os) ofício(s) requisitório(s),
dando ciência às partes.No silêncio, ou nada sendo requerido, a(s) requisição(ões) será(ão) transmitida(s) ao E.
Tribunal.Intimem-se. Cumpra-se.
0008735-32.2011.403.6106 - MARIA LUIZA ROVEDA MILANI(SP124882 - VICENTE PIMENTEL E
SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP137095 - LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA)
Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias, para manifestação
acerca dos cálculos apresentados pelo INSS.
0006437-33.2012.403.6106 - VALENTINO CARDOSO(SP268070 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, vez que pres etes os requisitos do artigo 4º da Lei 1060/50.
Considerando a edição da Lei 12.008 de 29/07/2009, que acrescentou o art. 69-A à Lei 9784/99, anote-se a
prioridade na agenda processual, eis que o(a) autor(a) é maior de 60(sessenta) anos.Aponha-se a respectiva
etiqueta.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de
2013, às 14:30 horas.Cite-se.Cumpra-se.Intime(m)-se.
CARTA PRECATORIA
0006517-94.2012.403.6106 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP X JUSTICA
PUBLICA X ANTONIO VALDECIR SILVESTRINI(SP161424 - ANGELICA FLAUZINO DE BRITO
QUEIROGA) X MARIA IVETE GUILHEM MUNIZ(SP173021 - HERMES MARQUES) X SANDRA REGINA
SILVA(SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA) X JUIZO DA 4 VARA FORUM
FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP
DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1377/2012 Para a oitiva da testemunha arrolada pela acusação
CÍCERO CLEMENTE DE LIMA, portador do RG nº 11.362.960-SSP/SP e do CPF nº 053.219.038-67, com
endereço na Rua Francisco Basílio de Oliveira, nº 1411, Cidade Jardim, nesta cidade de São José do Rio Preto-SP,
designo o dia 17 de janeiro de 2013, 17:30 horas, nos autos desta carta precatória originária do processo nº
0000957-25.2009.403.6124. Informe ao Juízo deprecante a data da audiência, enviando cópia desta decisão. Este
Juízo da 4ª Vara Federal situa-se na rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Bairro Chácara Municipal, nessa
cidade de São José do Rio Preto. Cópia desta servirá de MANDADO. Ao SUDP para o correto cadastramento do
nome do réu ANTONIO VALDENIR SILVESTRINI, conforme consta na denúncia às fls. 04 e na qualificação de
fls. 19. Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0008565-60.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000865709.2009.403.6106 (2009.61.06.008657-2)) EDMAR SARTI(SP099999 - MARCELO NAVARRO VARGAS) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS)
Ante o teor da certidão de tempestividade de fls. 65, recebo a apelação do embargante no efeito meramente
devolutivo (CPC, art. 520, V).Vista ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo.Intime(m)-se.
0003305-65.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000227126.2010.403.6106) DECIO PERES - ESPOLIO X TEREZA ALVES PERES(SP132885 - JOSE CURY
MIZIARA NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E
SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR)
Recebo a emenda de fls. 42/47. Recebo os presentes embargos para discussão. Abra-se vista a(o) embargado(a)
para resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
0005262-04.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000303893.2012.403.6106) FERNANDO CESAR JORDAO(SP238394 - LUÍS MARCELO SOBREIRA) X EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS)
Fls. 96/97: Manifeste-se a Caixa no prazo de 10(dez) dias.Intime(m)-se.
0005556-56.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004846DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/10/2012
1413/1930