TJSP 17/01/2023 -Fc. 721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
721
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0006951-83.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0014900-03.2007.8.26.0047) (047.01.2011.006951) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0007004-79.2002.8.26.0047 (apensado ao processo 0010344-55.2007.8.26.0047) (047.01.2002.007004) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0007387-81.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007387) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007388-66.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007388) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007395-58.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007395) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007473-52.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007473) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), RICARDO
ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP)
Processo 0007497-80.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007497) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007511-64.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007511) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007535-92.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007535) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007536-77.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007536) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007540-17.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007540) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007543-69.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007543) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007555-83.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007555) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007564-45.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007564) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007565-30.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007565) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007577-44.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007577) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007578-29.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007578) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007583-51.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007583) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007585-21.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007585) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007587-88.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007587) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007588-73.2007.8.26.0047 (047.01.2007.007588) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0007949-51.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0018459-65.2007.8.26.0047) (047.01.2011.007949) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0008617-61.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008617) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), HELIO LONGHINI
JUNIOR (OAB 198457/SP)
Processo 0008656-58.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008656) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0008737-07.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008737) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis
- Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0008758-80.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008758) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0008864-42.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Tarumã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP), SUELI
MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0008895-04.2003.8.26.0047 (047.01.2003.008895) - Execução Fiscal - Municipio de Echapora - Fragmentado em
setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0008928-52.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Tarumã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: GERVALDO DE CASTILHO (OAB 97946/SP), SUELI
MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0009018-60.2007.8.26.0047 (047.01.2007.009018) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0009124-22.2007.8.26.0047 (047.01.2007.009124) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0009360-71.2007.8.26.0047 (047.01.2007.009360) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º