TJSP 17/01/2023 -Fc. 720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
720
Processo 0001157-32.2021.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Multiplo - Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão de regularidade. - ADV: LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)
Processo 0001157-32.2021.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Bichara Advogados Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão de regularidade. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA
BICHARA (OAB 303020/SP)
Processo 0001769-67.2021.8.26.0047/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ANTONIO
CARLOS FERREIRA - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão de regularidade. - ADV: PAULO
SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP)
Processo 0002150-41.2022.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Abramides, Gonçalves e Advogados - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão de
regularidade. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0003350-11.2007.8.26.0047 (047.01.2007.003350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Granovale Comercial Agricola Perez Ltda - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0003362-25.2007.8.26.0047 (047.01.2007.003362) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Distrib de Bebidas Taruma Ltda - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV:
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/
SP)
Processo 0003363-10.2007.8.26.0047 (047.01.2007.003363) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
SP)
Processo 0003513-49.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0009018-60.2007.8.26.0047) (047.01.2011.003513) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP)
Processo 0003718-78.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0011672-20.2007.8.26.0047) (047.01.2011.003718) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0004556-60.2007.8.26.0047 (047.01.2007.004556) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de Sao Paulo Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP)
Processo 0004805-20.2021.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mariana Souza Santos
- Manifeste-se a requerente se aceita que se promova a requisição a título de RPV do valor acima ou o ajuizamento de incidente
de precatório do valor total. Prazo: 10 dias. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0006101-68.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Taruma - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP), SUELI
MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0006103-38.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006103) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Taruma - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB
109840/SP), HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP)
Processo 0006169-18.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006169) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Taruma - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB
109840/SP), HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP)
Processo 0006208-15.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Taruma - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB
109840/SP), HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP)
Processo 0006481-91.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006481) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP),
RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP)
Processo 0006500-58.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0021882-33.2007.8.26.0047) (047.01.2011.006500) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0006589-23.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006589) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006608-29.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006608) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP)
Processo 0006614-36.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006614) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006615-21.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006642-72.2005.8.26.0047 (047.01.2005.006642) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Taruma Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), SUELI MARIA VIEIRA PAULINO
DONATO (OAB 109840/SP)
Processo 0006663-77.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006663) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006731-27.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006731) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006855-10.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006855) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echapora - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006868-09.2007.8.26.0047 (047.01.2007.006868) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Echaporã - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0006944-91.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0010037-04.2007.8.26.0047) (047.01.2011.006944) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º