TJSP 02/12/2022 -Fc. 956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
956
Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Reginaldo Herculano da Silva - Fls. 180/192: Manifeste-se o
executado. - ADV: VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE (OAB 176100/SP), LUIS FERNANDO DE CAMARGO (OAB 158371/
SP)
Processo 1000303-61.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Clara Silva Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo
de15 dias úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao Eg. Tribunalde Justiça do Estado de São
Paulo,com nossas homenagens.Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do
art. 1.010, §3º. - ADV: ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB 307610/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP),
MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP)
Processo 1002513-85.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cruz Braga
- General Motors do Brasil Ltda - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis
(art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB
417445/SP)
Processo 1003590-66.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vania Bianchine Bueno - Silvia Mariane
de Oliveira Bueno - - Bruno Daniel de Oliveira Bueno - Fls. 267/270: Ciência aos interessados. - ADV: TERESA SANTANA (OAB
116420/SP)
Processo 1004258-03.2022.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sentença transitou em
julgado. Providencie, a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo
523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1045/2022
Processo 0000009-94.2020.8.26.0281 (processo principal 1004313-66.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Revisão - C.A.C.S. - - S.A.C.S. - L.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.
Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), SUELI APARECIDA
FLAIBAM (OAB 210979/SP), ANGELA APARECIDA CANTELLI ARAUJO (OAB 255056/SP), LAIS DE FIORI MATTOS ZORZAN
(OAB 315049/SP)
Processo 0000260-44.2022.8.26.0281 (processo principal 1001790-42.2017.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Ferreira Santiago - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação, EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com fulcro no disposto no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB
311761/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP)
Processo 0000337-83.2004.8.26.0281 (281.01.2004.000337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - N.C.F.L. - *Nota de cartório: Vista ao requerente acerca dos Ars devolvidos. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB
127833/SP)
Processo 0000436-23.2022.8.26.0281 (processo principal 1000215-57.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - J.G.F. - - G., registrado civilmente como M.G.P. - W.A.S.P. - Vistos. Expeça-se carta de intimação para o
requerido para que constitua novo advogado no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB
241243/SP), HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB 317873/SP)
Processo 0000690-93.2022.8.26.0281 (processo principal 1003763-27.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Guarda - S.A.V. - T.B.A. - Vistos. Fls. 86/95: Ciência às partes do julgamento do agravo (improvido). Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, juntando planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/
SP), PERCIVAL CAMARGO (OAB 225047/SP), SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)
Processo 0000729-27.2021.8.26.0281 (processo principal 1001760-36.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Claudio Domingues de Souza - PÁGINA 80: Vista às partes. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/
SP)
Processo 0001119-60.2022.8.26.0281 (processo principal 1000426-64.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Integrado de Educação Ltda - Daniela Garcia Genesio Dias - PAGINAS 69/70: Vista às partes.
- ADV: GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP), POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP)
Processo 0001288-47.2022.8.26.0281 (processo principal 1001614-24.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cheque - Gilberto Donizete Furlan - PÁGINA 86: Vista às partes. - ADV: CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES LEME (OAB
317749/SP)
Processo 0001523-14.2022.8.26.0281 (processo principal 1003390-06.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda
- P.T.P. - - M.P.A. - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 44, uma vez que não diz respeito aos presentes autos. Intimem-se. ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP)
Processo 0002076-37.2017.8.26.0281 (processo principal 1004250-70.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Fixação - Brenno Moreira de Souza - Luan Soares de Souza - *Nota de cartório: Manifeste-se, o exequente, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB 261699/SP), ANTONIO ESTIGARRIBIA DE
MORAES NETO (OAB 361538/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
Processo 0002164-36.2021.8.26.0281 (processo principal 1001067-52.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Walcon Bosque das Flores Spe Ltda - Maria Luz Quisepe Condori - Vistos. I) Fls. 472/486 e
fls. 504/507. Trata-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução apresentado pelo exequente MIRANTE DE ITATIBA
II SPE LTDA. em face da executada MARIA LUZ QUISEPE CONDORI e do terceiro interessado RODRIGO ULLOA. Alega,
em síntese, que houve fraude à execução praticado pela executada que alienou dois bens imóveis, objetos das matrículas nº
066223 e nº 066224, ambos CRI de Itatiba-SP, ao terceiro interessado Sr. Rodrigo Ulloa, conforme escritura pública de compra
e venda com data de 07 de dezembro de 2021. Sustenta que, entre outros pedidos, havia requerido a penhora dos referidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º