TJSP 16/08/2022 -Fc. 1841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
1841
- Ferplastik Comércio e Indústria de Artefatos Plásticos e Metálicos Eireli - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ
FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/SP)
Processo 1006632-78.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Karin Sylvia Righetti Lacava - Fl. 242:
ficam as partes intimadas de que está agendada a data de 28/09/2022, às 10:00, para que KARIN SYLVIA RIGHETTI LAÇAVA
compareça à Rua Otto Bens, 955, Nova Ribeirânia, CEP 14096-580, Ribeirão Preto/SP, para realização do EXAME PERICIAL. ADV: CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP)
Processo 1006671-07.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial D.S.L. - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB
312872/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)
Processo 1007817-83.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Norberto Rodrigues Pitta - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI
PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1008039-51.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Carlos Alberto Ciacci - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1008128-74.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais José Geraldo Pereta - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1008220-28.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - EUNICE LEÃO
BARSELERI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá
o(a) advogado(a) da parte exequente formar incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte
forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá
ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º
Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento
de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública,
conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento
físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão,
se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo
requerido, os autos serão arquivados. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 1008428-36.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Aguinaldo Luiz David - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOSE PAULO AMALFI
(OAB 95989/SP)
Processo 1008457-86.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Izidoro Mendes de Aguiar - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 293203/SP)
Processo 1008461-26.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Jose Camargo - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1008677-84.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência
Médica - Evandro Cezar Banin - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: CARLOS RENATO AMALFI
(OAB 274005/SP)
Processo 1008759-18.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Alberto
Viganon Junior - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA
(OAB 462576/SP)
Processo 1009130-50.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Paulo Augusto Piccolli - Fl. 788:
ficam as partes intimadas sobre o agendamento de nova diligência a realizar-se no dia 05/09/2022, segunda-feira, às 9:00h, na
propriedade do requerente (Chácara da Ferradura). - ADV: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP)
Processo 1011494-29.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luma Gabriely Oliveira - Julgo
parcialmente procedente a ação e condeno o réu a pagar à autora (a) R$ 4.000,00 a título de lucros cessantes, com atualização
e juros desde o evento lesivo; (b) R$ 28.500,00 a título de pensão vitalícia em pagamento único, com atualização e juros desde
o evento lesivo; (c) R$ 20.000,00 a título de indenização por danos morais, com atualização desde esta sentença e juros desde
o evento lesivo; (d) R$ 2.500,00 a título de indenização por dano estético, com atualização desde esta sentença e juros desde
o evento lesivo. Atualização pelo IPCA-e e juros pela remuneração adicional das cadernetas de poupança. Deve ser deduzida a
quantia de R$ 1.687,50 com atualização pelo IPCA-e desde 08/03/2019. Ante a sucumbência parcial e igualmente proporcional,
cada parte pagará ao advogado da parte contrária honorários de 15% sobre a condenação, observando-se, em relação à autora,
a gratuidade da justiça. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1012396-11.2021.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Amelia Meirelles Botta Martins - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remeta-se cópia à autoridade
impetrada e, após, nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: DEVANEI SIMAO (OAB 137268/SP)
Processo 1500267-87.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosana Claudia Secchin Castilho - Caixa Econômica
Federal - Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 257-267, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. - ADV: ISABEL CRISTINA
INOCENTE PAVAO (OAB 118802/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1500305-36.2015.8.26.0566 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nosso Teto Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Ciência à Fazenda Pública. Esta
sentença transitará em julgado no momento da confirmação de sua movimentação ou, no caso de processos eletrônicos, no
momento de sua liberação nos autos digitais, tendo em vista a ausência de interesse recursal. P.I.C. - ADV: PEDRO BONTA
PANTOJA (OAB 354919/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º