Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1448 Manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: MAYRA FRANCIELE MORAES FIEL (OAB 445787/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP) Processo 1005695-68.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Valéria Renata dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, julgo o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1474 Processo 1006632-78.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Karin Sylvia Righetti Lacava - Trata-se de Ação Declaratória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por KARIN SYLVIA RIGHETTI LACAVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1841 - Ferplastik Comércio e Indústria de Artefatos Plásticos e Metálicos Eireli - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/SP) Processo 1006632-78.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Karin Sylvia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2138 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP) Processo 1000242-24.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1911 Custeio de Assistência Médica - Moyses Augusto Contiero - Vistos. Intime-se o ente público requerido, por mandado, para que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da sentença judicial, nos seus exatos termos, sob pena de sequestro de verbas públicas para a aquisição do me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1792 Silveira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo Anastácio -Vara Única; Data do Julgamento: 10/03/2022; Data de Registro: 10/03/2022). Ante o exposto, deixo de acolher o pedido. Não há condenação em honorários, pois se trata de mero indeferimento de pedido formulado em incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1846 Processo 1001983-02.2022.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Analuci Pereira Spinola - Nos termos do disposto no inciso II do artigo 7º e artigo 24, da Lei nº 12.016/2009 admito o ingresso ao feito, do Município de São Carlos, como assistente litisconsorcial. Anote-se. Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1784 ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2129 INTIMAÇÃO da parte indicada, a fim de que participe da audiência designada, nos moldes determinados pelo juízo de origem, conforme cópia da carta precatória que deverá acompanhar o mandado. Anoto, por oportuno, que o mandado deve ser expedido de imediato pela Serventia e cumprido no prazo de 10 dias pelo Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1845 pelo perito). Intimem-se. São Carlos, 20 de julho de 2022. - ADV: SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB 101295/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP) Processo 1005188-44.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Ana Célia de Aguiar Tirotti - Oficie-se ao IMESC para que informe se for