TJSP 13/07/2022 -Fc. 4480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
4480
350, 351, do CPC. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
Processo 1017837-92.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade
- Cleidinaldo Paulo Alves - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)
Processo 1019011-39.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Priscila
Novais de Araujo Solidade - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Processo 1021539-46.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Edson Câmara de Souza - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP)
Processo 1023404-07.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Luis Carlos Monteiro Muniz - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
Processo 1023900-36.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - José Geraldo de Araujo Silva - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica,
no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)
Processo 1024944-90.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Roberto Carlos Goes - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351,
do CPC. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
Processo 1025506-02.2022.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Perda de Prazo de Matrícula - Janaina Tatiane de
Castro - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV:
ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA (OAB 439578/SP)
Processo 1025702-69.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angelo
Vitor Justino - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC.
- ADV: PEDRO MAGALHÃES GUEDES (OAB 402418/SP)
Processo 1025909-68.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Francisco Dias - Fica a
parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV: GIANCARLO
CORAZZA (OAB 354543/SP)
Processo 1025922-67.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Paulo Lorena Antonelli - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351,
do CPC. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Processo 1026153-94.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eder Nascimento
Santos - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. ADV: ROSÂNGELA ROSA FRANÇA (OAB 190098/SP)
Processo 1026322-81.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições
previdenciárias pagas além do teto - Maria Sebastiana Silva Leal - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo
de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV: LUCAS TORLAI DE LIRA (OAB 434264/SP)
Processo 1026451-86.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Carlos
Antonio Batista Seba - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351,
do CPC. - ADV: NADIA SENA JOSE (OAB 291988/SP)
Processo 1026537-57.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Valdejanio
Barbosa de Siqueira - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351,
do CPC. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP), NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP)
Processo 1026897-89.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos Hildebrando Feitosa Filho - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1027260-76.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Walkiria Wanda Bezerra - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1027313-57.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Enaide Queiroz da Silva - - Maria Aires de Oliveira - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos
termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1027320-49.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Paulo Roberto Castelã Nascimento - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos
artigos 350, 351, do CPC. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1027424-41.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Larissa Cristina Garcia Vogel - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos
350, 351, do CPC. - ADV: VINICIUS ALVES DE MORAES (OAB 477584/SP)
Processo 1027644-39.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Rodrigo Lopes Isidoro - - Quellem Christina Borges Nazareth - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15
dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1027659-08.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joao dos
Santos Oliveira - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do
CPC. - ADV: NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP), PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP)
Processo 1027883-43.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Maria Aparecida da Silva - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350,
351, do CPC. - ADV: ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP)
Processo 1028159-74.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio
Raimundo Duram - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do
CPC. - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP)
Processo 1028350-22.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º