Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5001 (OAB: 242934/SP) - Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP) 1005899-03.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Solange Aparecida Domingues Silveiro - Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5114 QUE NÃO CARACTERIZA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA, INCIDINDO O DIREITO ÀS DIÁRIAS. CONDIÇÃO DE ADIDO NÃO ALTERA A CIRCUNSTÂNCIA DE SE CARACTERIZAR MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO POLICIAL, PERMANECENDO SEU CARGO LOTADO NA OPM DE ORIGEM. INSTRUÇÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR QUE NÃO PODE ALTERAR O FATO GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4480 350, 351, do CPC. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1017837-92.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Cleidinaldo Paulo Alves - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4904 acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. Eventual pedido de justiça gratuita só será analisado em caso de interposição de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 9489 ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/ Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4360 a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários nessa instância. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9573 Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9544 julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP) Processo 1017012-51.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Richard Ferreira Lima - Fica a parte autora intimada a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3997 Processo 1015031-84.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Rodrigues dos Santos - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Guarulhos. Int. - ADV: FLAVIO TA