TJSP 08/03/2022 -Fc. 438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
438
Ltda - Me
0500870-51.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500870-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Poliana Gomes Brasil - Me
0500938-06.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.500938-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Edna Pereira de
Barros
0501003-64.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2007.501003-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Flavia de Souza
0501030-76.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501030-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Miguel Guedes da
Silva
0501036-88.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501036-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Pedro de Oliveira
0501292-26.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501292-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Bijega Sobrinho
0501364-18.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501364-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Vieira Santos
0501685-19.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2007.501685-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Nunes
0501750-48.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501750-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Celso D Carvalho
0501812-88.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501812-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: L.l.M Telecomunicacoes Ltda
0502291-81.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502291-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Ilda Matsuda
0502359-31.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502359-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Messias Simao
Telecesqui
0502460-68.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502460-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Eduardo Videira
0502551-61.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502551-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: L A Gusson Me
0503422-91.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.503422-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Hasaki Okidei
0503481-79.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.503481-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Oscar L Silva
0503712-09.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.503712-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Eva Angela Nodari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º