TJSP 16/11/2021 -Fc. 1369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1369
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0502477-29.2005.8.26.0562 (562.01.2005.502477) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Homologo
a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0503455-35.2007.8.26.0562 (562.01.2007.503455) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivemse. P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0503652-87.2007.8.26.0562 (562.01.2007.503652) - Execução Fiscal - Pms - Homologo a desistência apresentada
pela Fazenda Pública de Santos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da
Lei 6830/80. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0504162-37.2006.8.26.0562 (562.01.2006.504162) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0504787-61.2012.8.26.0562 (562.01.2012.504787) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES
MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 0505033-23.2013.8.26.0562 (056.22.0130.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0505301-48.2011.8.26.0562 (562.01.2011.505301) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 0506078-28.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0506091-37.2008.8.26.0562 (562.01.2008.506091) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0506998-07.2011.8.26.0562 (562.01.2011.506998) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 0507082-42.2010.8.26.0562 (562.01.2010.507082) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0507839-94.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0507841-64.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0508096-90.2012.8.26.0562 (562.01.2012.508096) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0508154-93.2012.8.26.0562 (562.01.2012.508154) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0508837-38.2009.8.26.0562 (562.01.2009.508837) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ciência à Fazenda. Expeça-se certidão à Fazenda do Estado de São Paulo para execução das custas judiciais. Arquivemse. P.R.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0509285-69.2013.8.26.0562 (056.22.0130.509285) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0509643-68.2012.8.26.0562 (562.01.2012.509643) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0510934-74.2010.8.26.0562 (562.01.2010.510934) - Execução Fiscal - Pms - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0511094-94.2013.8.26.0562 (056.22.0130.511094) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/
SP)
Processo 0512003-73.2012.8.26.0562 (562.01.2012.512003) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º