TJSP 24/09/2021 -Fc. 4039 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
4039
com a autora, atraso que, em tese, revela-se injustificado, ainda que se considere o momento da pandemia em que vive o
Brasil, cujos efeitos hoje foram em grande escala lenificados, a permitir que a ré cumprisse a obrigação contratual. A compasso
com a verossimilhança, identifico uma situação de risco concreto e atual a que está submetida a esfera jurídica da autora, que
contava com a entrega dos móveis e sua instalação no prazo ajustado, ou em um prazo suplementar mas razoável, o que não
sucedeu. Destarte, concedo a tutela provisória de urgência antecipada, para determinar que a ré, no prazo de dez dias, proceda
à entrega e instalação dos móveis adquiridos pela autora, na forma como o contrato prevê. Recalcitrante, a ré suportará multa
diária fixada em R$2.000,00 (dois mil reais). Intime-se a ré com urgência desta decisão, para que a cumpra sob as penas
por recalcitrância. Cite-se, também com urgência. Esta decisão servirá como meio adequado para que a intimação e citação
ocorram com brevidade. Int. São Paulo, data supra. Valentino Aparecido de Andrade Juiz(a) de direito - ADV: ALEXANDRE
NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 1008418-42.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mayara Laysa de
Oliveira Silva - 3art Móveis e Decorações Eireli - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV:
MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP)
Processo 1008636-70.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jonas Brignoni dos Santos Eletronic Arts Nederland Bv e outro - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP)
Processo 1008803-87.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Ciência ao interessado da(s) resposta(s) ao ofício, juntada(s) aos autos digitais. Havendo mais ofícios aguardando
resposta, manifeste-se somente após a juntada da última. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1008907-79.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Lineker Augusto da Silva Eletronic Arts Nederland B.v e outro - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP)
Processo 1008914-71.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Mateus da Silva - Eletronic Arts
Nederland B.v e outro - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ERIKA CAVALCANTE
GAMA (OAB 192576/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP)
Processo 1008976-48.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.M.C.B. - Providencie, a parte
interessada, o cálculo do débito atualizado, para apreciação do pedido. - ADV: FABIO DE SOUZA CORREIA (OAB 234364/SP),
MARCOS SOARES (OAB 206359/SP)
Processo 1008992-65.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Marcos Antonio Simão Chalkiadakis
- Eletronic Arts Nederland B.v - - Eletronic Arts Limited - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP)
Processo 1009015-11.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Condomínio Mirante de Escarpas - Allianz
Seguros S/A - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA
PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 1009031-62.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rafael Fagundes Mariano Eletronic Arts Nederland Bv e outro - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ERIKA
CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP)
Processo 1009167-59.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos di Brasil
Gestão de Ativos Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo e suspendo a presente ação, com fulcro no artigo 922 do CPC/2015.
Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, devendo, oportunamente, o exequente informar quanto ao seu integral
cumprimento. Int. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ (OAB 197220/SP)
Processo 1009230-84.2021.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Francisco Donizete Munhoz - Banco Bradesco S.A. - Vista à parte contrária sobre a impugnação. - ADV: MARIA DE FATIMA
MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1009241-84.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie, o interessado, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça
(03 UFESPs = R$ 87,27 por ato), no prazo de 05 dias, lembrando que haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento
para cada destinatário da ordem Judicial constante do Mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das
diligências necessárias à prática do ato, ressalvado o disposto do art. 1.007. (Conforme PROVIMENTO CG 28/2014). - ADV:
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI E PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1009243-83.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Kimie Morishige Nakamura - Sul
America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1009252-45.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cid Participações
e Empreendimentos Ltda. - Recolha, a parte interessada, em 05 dias, a(s) taxa(s) para expedição de Carta AR, conforme
Provimento CSM nº 2.582/2020, de 05/11/2020, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC), guia FEDTJ - Código
120-1. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP)
Processo 1009324-32.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniele Bianchi de
Lemos Martins - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação. ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO
RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)
Processo 1009520-02.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isaque Lima
de Camargos - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Fls.74/5: à parte autora. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB 295645/SP)
Processo 1009641-30.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude manifeste-se o exequente acerca do AR NEGATIVO juntado às fls. 141. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009670-80.2021.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Pietro & Domenica Assessoria
Empresarial Ltda. - manifeste-se o requerente acerca doAR NEGATIVO juntado às fls. 35. - ADV: SANDRA PETROSINO DA
ROCHA (OAB 259672/SP)
Processo 1009689-86.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Controlflex Aftermarket
Motopeças Ltda - manifeste-se o requerente acerca do AR NEGATIVO juntado às fls. 31. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA
VACCARI (OAB 266423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º