Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3750 GONÇALVES (OAB 345220/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1008903-42.2021.8.26.0011 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4039 com a autora, atraso que, em tese, revela-se injustificado, ainda que se considere o momento da pandemia em que vive o Brasil, cujos efeitos hoje foram em grande escala lenificados, a permitir que a ré cumprisse a obrigação contratual. A compasso com a verossimilhança, identifico uma situação de risco concreto e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3994 Processo 1007945-61.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda - Vistos. Fls.169: não considero válida a citação, posto que a pessoa indicada às fls.162 é estranha à presente demanda. Requeira em termos de andamento, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4262 termos do art. 5º da Lei nº 9.138/1995, as instituições e os agentes financeiros do Sistema Nacional de Crédito Rural, instituído pela Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, estão autorizados a proceder ao alongamento de dívidas originárias de crédito rural, contraídas por produtores rurais, suas associaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5563 que não pode ter seu direito de ação e ampla defesa vulnerado pela inércia estatal. Portanto, no caso dos autos, a parcela do encargo pericial devido pela parte beneficiária da gratuidade de justiça deverá ser suportado pelo Estado, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, limitada ao montante previsto