TJSP 24/06/2021 -Fc. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
315
Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP); Advogada: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB: 43524/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador)
0513487-11.2014.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0513487-11.2014.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo
Vidal de Almeida; Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP); Apelado: Zilka Vaz Vidal de Almeida
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2021
0000769-11.2016.8.26.0434; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000769-11.2016.8.26.0434; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Companhia Energética Jaguara S/A;
Advogada: Emilie dos Santos Passos Gontijo (OAB: 197588/MG); Advogada: Nina Sue Hangai Costa (OAB: 143089/MG);
Apelado: Olivar Batista Franca; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP)
0001709-23.2014.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001709-23.2014.8.26.0538; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apte/Apdo: Tiago Donizeti da Silva; Advogado: Ademir Gabriel (OAB: 313010/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador)
0005579-84.2012.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0005579-84.2012.8.26.0655; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Jundiaí;
Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Apelado: Pamela Liborio de Freitas (Menor) e outro;
Advogada: Vera Andrade de Oliveira (OAB: 312462/SP)
0029101-69.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029101-69.2013.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Federação
dos Empregados No Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP)
0048726-26.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0048726-26.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Tereza do Carmo Mendonça Carrara;
Advogada: Edmara Oliveira Vasconcelos Filha (OAB: 144983/SP); Apelado: Maria Amélia de Sousa Miranda; Advogado: Vergilio
Rodrigues Martins (OAB: 177901/SP)
0405493-07.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
0405493-07.1995.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Apelado: Esselte Meto Indústria e Comércio Ltda; Advogado:
Jose Antonio Salvador Martho (OAB: 146743/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/06/2021
0000905-82.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000905-82.1997.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: João
Comparato
0006124-03.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006124-03.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Gumercino
de Freitas
0007195-40.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007195-40.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Manuel
Antonio Pires
0017526-47.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017526-47.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Maria de
Fátima de Magalhães
0019327-95.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0019327-95.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Marcilio
Roberto de Souza
0505901-85.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505901-85.2005.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Cia Territorial
Praia Grande S
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