TJSP 24/06/2021 -Fc. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
314
Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador); Apelado: Demerval Florentino da Silva (Espólio) e outro;
Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP)
0902432-91.2012.8.26.0439; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0902432-91.2012.8.26.0439; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Normando Lopes (Espólio) e outro; Advogada: Janaina do Monte Serrat Gonçalves Amadeo (OAB: 204698/SP); Apelado:
Município de Pereira Barreto; Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2021
0000764-20.2016.8.26.0553; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000764-20.2016.8.26.0553; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Edna
Quintana Costa; Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP); Advogada: Graciela Damiani Corbalan Infante (OAB: 303971/SP);
Apdo/Apte: Município de Santo Anastácio; Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) (Procurador)
0000879-67.2008.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000879-67.2008.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelado: Vanir
Aparecida Moreira (Herdeiro); Advogada: Angelita Aparecida Lemes (OAB: 243843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ana Cláudia
Moreira Rossi (Herdeiro); Apelado: Antonio Celso Moreira (Herdeiro); Apelado: Luiza Fernanda Moreira (Herdeiro); Apelada:
Jane Maria Moreira do Carmo (Herdeiro); Apelado: Valdemar Aparecido Moreira (Herdeiro); Apelado: Patricia Moreira (Herdeiro);
Apelado: Maria Tereza Moreira (Herdeiro); Apelado: CARLOS ALBERTO MOREIRA (Herdeiro); Apelado: FLÁVIA MOREIRA
(Herdeiro); Apelado: VALDEMAR MOREIRA (Espólio)
0002361-38.2015.8.26.0495; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002361-38.2015.8.26.0495; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Climaco Xavier; Advogado:
Marcos Roberto Laurindo (OAB: 334634/SP); Interessado: CATHARINA PRADO XAVIER; RepreLeg: PATRICIA KARINA SILVA
PRADO
0003346-77.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0003346-77.2013.8.26.0268; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
Araci Marta Curvelo Matos Martins; Advogado: Andre Nascimento Colin (OAB: 288665/SP); Apelante: Pontual Comercial Agrícola
Ltda e outros; Advogado: Jose Renato Guidetti Machado (OAB: 271400/SP); Apelante: Jorge José da Costa; Advogado: Hélio
Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Itapecerica da Serra; Advogado: Jose Roberto dos Santos
(OAB: 117462/SP) (Procurador)
0004441-65.2014.8.26.0638; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0004441-65.2014.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Tupi Paulista; Advogado: José Paulo Facion Junior (OAB: 193399/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP)
0004833-05.2004.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004833-05.2004.8.26.0428; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Paulínia;
Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Apelado: H A Servico de Limpeza Portaria Sc Ltda; Apelado:
Sebastiana Henriqueta Maia; Apelado: Josafá dos Santos Carvalho
0009697-32.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009697-32.2014.8.26.0268; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José
Carlos Fabri; Advogado: José Carlos Fabri (OAB: 152059/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador)
0021905-65.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021905-65.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Warlen
Souza da Silva; Advogada: Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB: 212872/SP)
0402669-12.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 040266912.1994.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Hejoassu Administração S.a.; Advogado: Paulo
Ayres Barreto (OAB: 80600/SP); Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP); Advogado: Sergio Mello Almada de
Cillo (OAB: 246822/SP)
0412665-68.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 041266568.1993.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
(Procurador); Apelado: Carbocloro .s.a Industria Quimicas; Advogado: Osiris Leite Correa (OAB: 20425/SP); Advogada: Márcia
Regina Nigro Corrêa (OAB: 193031/SP); Advogado: Michel Cassola (OAB: 245060/SP)
0421133-79.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
0421133-79.1997.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Suely Aparecida Rivaldi de Miranda e Silva; Advogado: Celmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º