TJSP 02/06/2021 -Fc. 29 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP)
Processo 1000607-40.2021.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1048224-72.2020.8.26.0576 - 2ª Vara
de Família e Sucessões) - R.S.G. - Providencie a requerente o9 recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 290,90 (DAREcód. 233-1) e o recolhimento dos honorários devidos à perita - assistente social - no valor de 03 UFESPs, hoje correspondente
a R$ 87,27, através de guia de diligência de Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. Com o recolhimento, remeta-se a presente ao
setor técnico para elaboração do estudo psicossocial. Realizado o estudo, libere-se a diligência à expert e encaminhe-se em
formato PDF senha do processo ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016. Após, devolva-se ao juízo de
origem, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA CAROLINA COSTA FERRAZ (OAB 378580/SP)
Processo 1001210-21.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.B.B.S. - Vistos.
Indefiro o requerido pela autora à fl. 214, uma vez que consta informado no ofício de fl. 81 o endereço da representante legal
da requerida, inclusive com tentativa de citação, que resultou de forma negativa conforme certidão de fl. 210. Manifeste-se a
requerente em prosseguimento. Int. - ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS
SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1001402-80.2020.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.Q. - R.F.S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). Após, Vista ao MP. - ADV:
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/
SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1001686-59.2018.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002812-14.2018.8.26.0407 - 2ª Vara do Foro
de Osvaldo Cruz-SP) - Luana Albertotti Coimbra - Ciência às partes acerca do ofício de fl. 165, informando que foi designado o
dia 19/06/2021 (sábado), às 07:29h horas, na Rua Francisco Goulart, 2016 - Vila Nova, CEP 03070-000, Presidente PrudenteSP, para realização de perícia médica. O periciando deverá portar documento original com foto e estar acompanhado de familiar
ou responsável. As demais orientações para a realização da perícia estão descritas no ofício de fl. 165. FICA O REQUERIDO
INTIMADO A COMPARECER À PERÍCIA, NA PESSOA DE SUA PROCURADORA. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB
159082/SP)
Processo 1001949-13.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - Por ora, deixo de expedir Certidão
de Honorários ao procurador Luiz Eduardo, tendo em vista que não consta dos autos o Ofício de Nomeação do Convênio OAB/
Defensoria constando o número do RGI (Registro Geral de Indicação). Providencie o interessado. - ADV: LUIZ EDUARDO DE
LIMA VIANA (OAB 355868/SP), SOLANGE SUELI ROSA (OAB 126469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2021
Processo 0000271-87.2020.8.26.0493 (processo principal 0001436-97.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou em julgado em 15/12/2020 para
o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI
FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB
68094/SP)
Processo 0000272-72.2020.8.26.0493 (processo principal 0001439-52.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou em julgado em 15/12/2020 para
o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), JOSE MAURO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB
188761/SP)
Processo 0000273-57.2020.8.26.0493 (processo principal 0001446-44.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Thiago Boscoli Ferreira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Pelo presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou
em julgado em 15/12/2020 para o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB
188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP),
SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000279-64.2020.8.26.0493 (processo principal 0001311-32.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Thiago Boscoli Ferreira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Pelo presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou em
julgado em 15/12/2020 para o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB
68094/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO
BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP)
Processo 0000326-38.2020.8.26.0493 (processo principal 0001437-82.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Thiago Boscoli
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado
da r. decisão: “transitou em julgado em 15/12/2020 para o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: LUIZ PAULO
JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000327-23.2020.8.26.0493 (processo principal 0000168-71.2006.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou em julgado em 15/12/2020 para
o exequente, e em 27/04/2021 para a executada”. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB
188761/SP)
Processo 0000328-08.2020.8.26.0493 (processo principal 0001314-84.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
presente, fica o exequente intimado da certidão de trânsito em julgado da r. decisão: “transitou em julgado em 15/12/2020 para
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