TJSP 12/05/2021 -Fc. 2108 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2108
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de patrono constituído nos autos, intimese a parte executada por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o
exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,
liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC.
III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do
Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003682-50.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Ciência da resposta negativa do BacenJud, liberada nos autos digitais (sem saldo). Manifeste-se o exequente em quinze dias,
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1005681-90.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de
Autogestão - Juntada de AR : AR253566478TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito
Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : André Eduardo Aguiar Manifeste-se a parte, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1007057-64.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Fls.
180/181: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD,
sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor
indicado na execução (R$286.111,74 fls. 195). I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva com urgência e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência
do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. B) intime-se a parte executada para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de patrono constituído nos autos, intimese a parte executada por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o
exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,
liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC.
III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do
Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1007057-64.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Ciência do valor bloqueado, via BACENJUD (R$ 4.072,33), liberado nos autos digitais. Providencie o autor, a intimação da
parte executada, acerca do prazo de impugnação, recolhendo as custas postais (cód. 120-1). Após o recolhimento, a carta será
expedida. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1007953-68.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira
de São Paulo - Juntada de AR : AR282911307TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ewerton Ricardo Carvalho Manifeste-se a parte, no prazo de 15
dias, sob pena de extinção. - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA TAVARES (OAB 300853/SP), VIVIANE ARANTES SANTOS (OAB
254685/SP)
Processo 1010826-80.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - Industria e Comercio de Pecas para Autos - - ADOLPHO NORONHA FILHO - Defiro o levantamento do valor
bloqueado R$1.328,58, uma vez que já se passou muito tempo e não houve pedido de desbloqueio/impugnação. Expeça-se
MLE em favor do exequente. Defiro o pedido de declarações de bens via Infojud e de veículos via Renajud. Defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte
contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução
(R$230.306,43). I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva com urgência e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência do valor bloqueado para a
conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de patrono constituído nos autos, intime-se a parte executada por
carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa
postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado
o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a
suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida
quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo
Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1010826-80.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - Industria e Comercio de Pecas para Autos - - ADOLPHO NORONHA FILHO - Ciência da resposta negativa do
BacenJud, liberada nos autos digitais (sem saldo). Manifeste-se o exequente em quinze dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1010826-80.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - Industria e Comercio de Pecas para Autos - - ADOLPHO NORONHA FILHO - Providencie o exequente, formulário
preenchido para emissão de MLE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1014138-54.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mensageira Comercio e Importação
de Frutas Ltda - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º