13 Resultado de Solicitação 0010645-26.2019.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2774 Araujo - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar Nº 0010645-26.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campos do Jordão - Impetrante: Leandro Augusto de Andrade Marinho - Paciente: Wallacy Felipe Faria da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Leandro
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 175 origem: 1500324-75.2019.8.26.0542; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: I. G. F.; Impetrante: F. R. F.; Paciente: R. S. da S.; Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB: 155134/SP); 0010645-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1500191-96
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 734 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010639-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IV
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1364 porque cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, conforme a Resolução nº 05/2012 do Senado Federal, que suspendeu a eficácia da vedação ao benefício mencionado nas hipóteses em que admissível o redutor, de conformidade com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento d