TJSP 16/10/2018 -Fc. 1994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1994
à extinção da presente ação. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2018. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB
262341/SP)
Processo 1001820-36.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda. - Francisco Fabio Ferreira da Silva ME - Vistos. Ante as alegações de fls. 236/237, expeça-se novo alvará para buscas em
nome do representante legal da empresa executada. Intimem-se. - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001822-64.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Gustavo Dias Costa - Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 84, requerendo o que de Direito,
apresentando o devido recolhimento das custas necessárias para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos moldes da parte final da r. Decisão de fls. 63. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002682-70.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Jonatan Papa da Costa - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485,
inciso IV, do Código de Processo Civil e revogo a liminar concedida às fls. 34/35. O presente por cópia serve de ofício para fins
de comunicação ao Ciretran. Com o trânsito em julgado, libere-se o presente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas e após paga eventual taxa judiciária em aberto. P.R.I.Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 11 de outubro de
2018. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003590-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudevania
Gabriel Gomes Fidelino - Joao Dalberto de Faria - - Eduardo Silva Navarro - - João Paulo de Faria - - American Soluções Eireli
- Joao Dalberto de Faria - - Eduardo Silva Navarro - - Joao Dalberto de Faria - - Eduardo Silva Navarro - - Joao Dalberto de
Faria - - Eduardo Silva Navarro - - Joao Dalberto de Faria - - Eduardo Silva Navarro - Vistos. Ante o silêncio do credor após
o término do prazo previsto no acordo e intimação retro (fl. 147), presume-se o cumprimento e, com fundamento no art. 924,
II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
Sem custas a acrescer. P.R.I. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2018 - ADV: GISELE REGINA BERNARDO (OAB
348218/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), ORLANDO DUTRA
DE OLIVEIRA (OAB 351274/SP), JOSE MARTINS BARBOSA FILHO (OAB 344778/SP)
Processo 1003800-81.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condomínio Residencial Spazio
Monterrey - Alexandre Regis Francisco - - Lilian Olgado dos Santos Francisco - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Mogi das
Cruzes - Vistos. Fls. 149/155 - Ciência às partes quanto o V. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto
pela CEF contra a decisão de fls. 135. No mais, diante da manifestação de fls. 142 onde o exequente noticia que a “Caixa
Econômica Federal, após realização do Leilão do Imóvel em questão, procurou a administradora do Condomínio Autor e realizou
a quitação dos débitos”, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por
levantada a penhora efetivada a fls. 80. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o
trânsito em julgado desta. Oportunamente, com o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03,
arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Intimem-se os executados ao pagamento de R$ 126,09, devidamente
atualizado, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6)
No silêncio, intimem-se-os, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida
ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
THIAGO PRICEVICIUS (OAB 285488/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB
163607/SP)
Processo 1004219-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Rocha Bueno - Camila Roberta Nepomuceno Rocha Bueno - Living Panamá Empreendimentos Imobiliarios Ltda (cyrela) - Vistos. Fls. 249/254
e 255/273 - Intime-se INCONTINENTI a perita para prestar esclarecimentos. Sem prejuízo, nos termos do art. 437, §1º, do
Código de Processo Civil, dê-se ciência aos requerentes quanto aos documentos juntados às fls. 256/273 e 276/279. Intimemse. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLOS ALEXANDRE
GOTARDO (OAB 369683/SP)
Processo 1004956-02.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Teresa Yassuko Shiratori
Horita - Fabiola Braga Vieira Santos - Vistos. Diante da manifestação de fl 32, JULGO EXTINTA a pretensão executória, nos
termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Sem custas
a acrescer. P.R.I. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 1005245-66.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Eden Edina Schmohl Russo Me - - Eden Edina Schmohl Russo - Vistos. Antes de apreciar o pedido de homologação do acordo
de fls. 130/132, deverá o credor, no prazo de dez dias, providenciar a juntada aos autos da ficha cadastral atualizada emitida
pela JUCESP em nome da empresa executada para comprovar sua condição de ME e de representatividade. Intimem-se. - ADV:
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1006034-70.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - MARCOS VINICIUS SILVA LAGE BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, procedamse as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP)
Processo 1006078-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marilize Batista Siqueira e Cruz Anderson Marcelo da Silva - - Daiane Aparecida das Flores - - José Roberto da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls.
70/71: Defiro o prazo requerido (30 dias). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de
outubro de 2018. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/SP)
Processo 1006431-66.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - M.P.C. - - M.A.V. - - C.P.A.M. - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo,
apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. Fls. 256/263: Mantenho a decisão de fl. 232 e de fl. 240. Comprove a distribuição da
carta precatória. No silêncio, certifique-se e tornem para extinção (art. 485, IV, cumulado com art. 771, parágrafo único, ambos
do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1006860-57.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Kit Vestibulares Ltda - Andreia dos Santos
Natividade - Ante o exposto, julgo procedente a ação monitória para constituir de pleno direito os documento de fls. 19/22,
24, 27 e 29 como título executivo judicial. Ao valor da parcela vencida em 10/07/2015 (indicada à fl. 02 - item 2.3), será
aplicado correção monetária nos termos previsto na tabela prática do TJSP, bem como, juros moratórios de 1% ao mês desde
o vencimento e multa de 2% conforme previsto no item 4.5 do contrato (fl. 21). Sucumbente, a ré pagará as custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º