TJSP 06/07/2018 -Fc. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1229
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000058-62.2014.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Distrital de Buri; Vara Única; Procedimento Comum; 1000058-62.2014.8.26.0691; Pessoas com deficiência; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: CLAUDIA CILENE FIGUEIRA ANTUNES (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB:
145093/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000232-78.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000232-78.2018.8.26.0223; Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Petropolis Comercio e Construções Ltda; Advogado: Célio Maciel (OAB: 116612/
SP); Interessado: Prefeito Municipal de Guaruja; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-23.2017.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Eldorado; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000468-23.2017.8.26.0172; Atos
Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Amyclinic Conjunto de Especialidades Médicas Ltda; Advogada:
Michele dos Santos Barbeiro (OAB: 342599/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Eldorado; Advogado: Helder Augusto
Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000472-06.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000472-06.2018.8.26.0114; Transporte Terrestre;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Marcos Neves Aguilar; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Interessado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002038-49.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002038-49.2016.8.26.0505;
Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Ailton dos Santos; Advogado: Wilson Dicieri (OAB:
74466/SP) (Defensor Dativo); Interessado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES; Advogada: Solange
Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Solange
Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002129-90.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1002129-90.2017.8.26.0510; Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. B. B. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Borin
Corrêa Sciamana (OAB: 181520/SP); Interessado: P. M. de R. C.; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002206-16.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1002206-16.2017.8.26.0279; Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Edson Barbosa Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Gomes
Rasmussen (OAB: 287000/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Itarare; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003657-37.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; 1003657-37.2014.8.26.0132; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrido: Orivaldo Correa Santesso (Justiça Gratuita); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004832-70.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004832Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º