TJSP 06/07/2018 -Fc. 1228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1228
Odete Rosa de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Apelado: ESTER ZAFALON FURLAN; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Apelado: LETICIA MARIA MELO DE OLIVEIRA LIMA; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Apelado: Vera Regina Vilela Bonnemasou;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056722-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1056722-82.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Henrique Manzano Luperini; Advogado: Homero de
Almeida Sobrinho (OAB: 339424/SP); Advogado: Wellington Caceffo de Almeida (OAB: 237714/SP); Advogada: Arlete Caceffo de
Almeida (OAB: 374712/SP); Apelado: Jose Aparecido Cavalari Junior; Advogado: Homero de Almeida Sobrinho (OAB: 339424/
SP); Advogada: Arlete Caceffo de Almeida (OAB: 374712/SP); Advogado: Wellington Caceffo de Almeida (OAB: 237714/SP);
Apelado: Josicarlo Montanha; Advogado: Homero de Almeida Sobrinho (OAB: 339424/SP); Advogada: Arlete Caceffo de Almeida
(OAB: 374712/SP); Advogado: Wellington Caceffo de Almeida (OAB: 237714/SP); Apelado: Luiz Carlos Panicio Junior; Apelado:
Marcelo Luiz Pereira de Pontes; Apelado: Márcio Gabriel Amador; Apelado: Márcio José Troiano; Apelado: Marcos Antonio
Gonçalves; Apelado: Nedson Neive Garcia Gonçalves; Apelado: Reginaldo Aparecido Francisco; Apelado: Ricardo Marcuci;
Apelado: Rodiney Borges Peres; Apelado: Ronie Carlos Cavalari Leite; Apelado: Sidvar Tamaro Santos Ozanik; Apelada: Talita
Helena Piacentini Galícia; Apelada: Elaine Regina Batistella Barros; Apelado: Wilson Cezar Barros; Apelado: Jose Antonio Dobre
Correia da Rocha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1057795-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum; 1057795-89.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
ANTONIO MARTINELLI; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
(OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058565-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1058565-82.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira
Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Karina Rosset Weinberger; Advogado: Eduardo
Brock (OAB: 230808/SP); Apelado: Fernando Rosset; Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058720-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito
Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança; 1058720-85.2017.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Sonia La
Motta de Lucena Moreira; Advogada: Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP); Apelada: Elisa La Motta
Winge; Apelado: Jose Carlos Corazza La Motta; Apelada: Maria Alice La Motta Carvalhaes; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001425-36.2017.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0001425-36.2017.8.26.0594; Tratamento
Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Cícera Alves; Def. Público: Defensoria Publica Estado de São
Paulo (OAB: 9999/DP); Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Procurador); Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000054-36.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; 1000054-36.2016.8.26.0115; Indenização por Dano Moral; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Giovanna Vieira Quintal; Advogada: Telma Cristina Alves Braga (OAB: 326363/SP); Interessado:
Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º