TJSP 07/06/2018 -Fc. 964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
964
a perda superveniente do interesse de agir em razão da morte da requerida, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito
com base no art 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo Deprecado quanto a extinção da ação.
Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema.
Expeça-se certidão de honorários às advogadas nomeadas, observado o convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP. A
seguir, arquive-se.P.I.C. - ADV: SOLEANE LENARA CRIANO (OAB 363099/SP), NATÁLIA CRISTINA MORENO (OAB 374188/
SP)
Processo 1003331-85.2017.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Família - A.V.C.A. - - T.E.C.A. - Nota de cartório:
aguarda-se manifestação dos requerente quanto ao retorno da carta de cientificação do requerido, com a informação “mudouse”. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)
Processo 1003971-25.2016.8.26.0063 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilceia Alves da Silva Coelho - - Edson
Jose Coelho - - Aline Coelho - - Tiago Coelho - - Rodolfo Coelho - - Everton Diego Coelho - - Everson Otavio Coelho - - Edna
Aparecida Coelho Fernandes - - Elisabete Coelho - - Talita Aparecida Coelho Torelli - - Edilson Coelho - Nota de cartório: aguardase manifestação da inventariante quanto ao decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: LUCIANA APARECIDA TERRUEL (OAB
152408/SP)
Processo 1004047-15.2017.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Nota de cartório: aguardase manifestação da requerente quanto ao decurso do prazo de contestação, sem manifestação do requerido. - ADV: IVY IAZBEK
RISATTI (OAB 379145/SP)
Processo 1004248-41.2016.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - Mônica da Silva Ramos de Almeida - Nota de
cartório: aguarda-se manifestação da inventariante quanto ao decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA
VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP)
Processo 1004362-77.2016.8.26.0063 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.D.A.S. M.A.S. - Vistos.Informe a parte autora, no prazo de cinco dias, se já houve a satisfação do débito exigido no presente feito.
Intime-se. - ADV: HILDEBRANDO RAMOS DOS SANTOS (OAB 367681/SP), ROBERTA MONTEIRO NOVO (OAB 239266/SP)
Processo 0000876-33.2018.8.26.0063 (processo principal 1004205-07.2016.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Batista Oliveira Mendonça - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Satisfeita a obrigação, julgo extinta
a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não existe interesse recursal, portanto, declaro o
trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Expeça-se mandado de levantamento quanto ao
valor descrito a fl. 22 em favor da parte autora, observado o provimento 68/18 do E. CNJ.A seguir, arquive-se.Publique-se e
intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LUCIANE ROSA DA SILVA (OAB 291331/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002660-79.2017.8.26.0063 (processo principal 0000366-30.2012.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Tatiane Cristina Pavani - Vistos.Expeça-se
mandado de levantamento quanto ao valor bloqueado a fl. 35 em favor da parte autora, na forma requerida a fl. 38/39, observado
o provimento 68/18 do E. CNJ.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias quanto a satisfação do débito.
No silêncio, tornem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARTUR GUSTAVO BRESSAN
BRESSANIN (OAB 270553/SP)
Processo 0003453-52.2016.8.26.0063 (processo principal 0000375-84.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ESCRITORIO BARRA BONITA DE CONTABILIDADE S/S LTDA - Nota de Cartório: Ciência ao requerente
da certidão do Oficial de Justiça de fls. 49. - ADV: RICARDO JOSE BRESSAN (OAB 150776/SP), PEDRO PAULO FEDATO
VENDRAMINI (OAB 286299/SP)
Processo 0005047-82.2008.8.26.0063/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Mangili - - Maria
Emilia Alves Mangili - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCO ANTONIO TURI (OAB 238163/
SP)
Processo 1000048-20.2018.8.26.0063 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Max William Soares Edneia Ramos Moreira - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, conforme o
art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas pela gratuidade da justiça.Não existe interesse recursal, portanto, declaro
o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do requerente quanto aos valores descritos a fls. 50 e 84 e certidão de honorários aos patronos nomeados, observado o
convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP.Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: VICENTE
ANGELICI NETO (OAB 151980/SP), JESSIKA CRISTINA MOSCATO (OAB 321937/SP)
Processo 1000233-29.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecido Graciano - Bradesco Vida e Previdência
S.a. - Vistos.Requisite-se, por meio eletrônico, o envio do laudo pericial referente à perícia designada a fl. 319.Intime-se. - ADV:
LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 125668/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1000413-74.2018.8.26.0063 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Vanessa Torres Nogueira Milani
- Vistos.1- Recebo a petição de fl. 43 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dada à causa. Custas iniciais devidamente
recolhidas a fls. 08/10 e 24/26.2- Cumpra a autora o determinado na segunda parte do despacho de fl. 55, promovendo o
recolhimento de diligências para citação do requerido (artigo 249, caput, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: NATÁLIA
CRISTINA MORENO (OAB 374188/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º