Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para esse fim, determino a realização da prova técnica pericial. Para sua confecção, nomeio o perito Vicente Paulo Costa Grizzo, engenheiro civil, CREA 5061449318. Fixo seus honorários excepcionalmente em R$ 372,80 pelo único imóvel a ser vistoriado, porque se trata de trabalho de elevada complexidade em razão da natureza e a importância da causa, além do tempo de tramitação do processo, nos termos do disposto nos artigos 25 e 28, parágrafo único, da Resolução nº 305/2014 do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2711 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aac6d1 Órgão Especial - Análise de Recurso proferido nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010863-18.2021.5.15.0137 ROT RECORRENTE: RUTE DE F

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001759-56.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336005473 - GULLIVER AFFONSO BRILHA (SP266052 - MARCOS RUIZ RETT, SP164375 - CARLA APARECIDA ARANHA, SP125151 - JOAO ROBERTO PICCIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se oréu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Cumpra-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo a justiça gratuita, nos

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001759-56.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336005473 - GULLIVER AFFONSO BRILHA (SP266052 - MARCOS RUIZ RETT, SP164375 - CARLA APARECIDA ARANHA, SP125151 - JOAO ROBERTO PICCIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se oréu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Cumpra-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo a justiça gratuita, nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000887-65.2020.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6336002243 AUTOR: ALECIO ARAUJO GREGORIO (SP422805 - MURILO VIEGAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA, SP229359 - ALBERTO QUERCIO NETO) 0001235-20.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6336002231 AUTOR: ADRIANA APARECIDA PEREIRA TORELLI (SP337754 - ANTONIO APARECIDO BELAR

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 934 PODER JUDICIÁRIO (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl JUSTIÇA DO 3.473/DF, ADI 711/AM). Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos INTIMAÇÃO XXXV, LV e LXXIV, da Constituição Federal, po

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 pretensões, impedindo o pleno acesso à justiça. RECURSO DE REVISTA Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o ROT-0011431-53.2019.5.15.0024 - 11ª Câmara 923 processamento do recurso, por potencial violação ao art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, conforme decisão do C. STF na ADI Recorrente(s): RAIZEN ENERGIA S.A 5766/DF. Advogado(a)(

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 180 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Serão aceitas faturas de água, gás, energia elétrica, serviços de internet e de TV, correspondência bancária etc. Se a parte somente dispuser de comprovante em nome de terceiro, também deverá ser apresentada declaração do referido terceiro no sentido de que a parte autora reside no endereço informado. A apresentação de declaração falsa ensejará a i

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8537 eventos e do atendimento ao público em todas as unidades do TRT - 15ªRegião, retire-se o feito de pauta. Juiz do Trabalho Oportunamente, reinclua-se o feito em pauta. rmmg Em 17 de março de 2020. Juiz do Trabalho rmmg Processo Nº ATSum-0010295-21.2019.5.15.0024 AUTOR ELIKA APARECIDA DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO RONALDO ADRIANO DOS SANTOS(OAB: 206303/SP) RÉU CO