TJSP 10/04/2018 -Fc. 1823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
1823
259 - 0514214-39.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Justo Romero e Outros - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB:
289234/SP) (Fls: 14)
260 - 0502877-69.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Saaem - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirandopolis - Apelado: Hercilio Jose de Oliveira - Advogada: Beatriz Ribeiro
Pereira (OAB: 262336/SP)
261 - 0067977-17.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Bertioga - Apelado: Angel Lopez Burgos - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP)
262 - 9000057-09.1988.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Samu - Soc .De Adm. Melhoramentos e Companhia Ltda - Advogado: Rafael dos
Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
263 - 0003937-69.2007.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Apelado: Espolio de Jose Rodrigues Araujo - Apelado: Jaime
Verges Cappa (E outros(as)) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP)
264 - 0001220-45.2011.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Aguas de Lindoia - Apelado: Antonio Lucio Menezes - Advogado: Moyses Moura
Martins (OAB: 88136/SP)
265 - 0002252-16.1993.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Ana Maria Mendonça - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/
SP)
266 - 0004273-91.1995.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Valinhos - Apelado: Ana Maria Mendonca - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/
SP)
267 - 0112208-98.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Comgás - Companhia de Gás de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jair Jaloreto Junior (OAB:
151381/SP) (Fls: 131 AP) - Advogada: Tatiana Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP) (Fls: 131 AP) - Advogado: Daniel Gaspar de
Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) (Fls: 211)
268 - 0519317-18.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura de Sorocaba - Apelado: Vianor de Carvalho - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
269 - 0024535-55.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Constabile Matarazzo Netto - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno
(OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 80)
270 - 0001630-87.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Jose Sanches (Espólio) e outro - Advogado: Mauro Augusto Boccardo (OAB:
258242/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Fls: 11)
271 - 9000540-09.2006.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: American Express do Brasil Tempo Cia - Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira
(OAB: 173927/SP) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP)
272 - 0010654-69.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Iapetininga - Apelado: Hermelio Pereira de Moraes - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB:
262456/SP) (Procurador)
273 - 0013247-11.2002.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Benedito Joffre Oliveira - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB:
267472/SP) (Procurador)
274 - 2239595-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator Henrique Harris
Júnior - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: MANOEL FEREIRA DOS SANTOS - Advogada: Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador)
275 - 0637497-78.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Flavio Carelli - Advogada: Sueli da Silva Moreira
(OAB: 147376/SP)
276 - 0008570-96.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Paulo Polato - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) (Fls: 50)
277 - 0067776-54.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Henrique
Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Advogada: Flavia Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º