16 Resultado de Solicitação constabile matarazzo netto - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1823 259 - 0514214-39.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Justo Romero e Outros - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Fls: 14) 260 - 0502877-69.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - M
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1865 0020560-25.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: J C Mota & Cia Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) 0020719-71.2008.8.26.030
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 308 0010503-67.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010503-67.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Recorrente: Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 573 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023886-07.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0023886-07
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2591 Nº 0024535-55.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Constabile Matarazzo Netto - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Não conheceram do recurso. V. U. APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – RECURSO INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL – INTE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 397 269.01.2007.007426-7/000000-000 - nº ordem 740/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X DIOGO HONORIO DE OLIVEIRA - Fls. 111 - Aceito a conclusão nesta data. Anotada a extinção, arquivem-se os autos. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV CELSO ARAUJO SILVA OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 167 120980 - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES OAB/SP 36601 ADV RICARDO COBO ALCORTA OAB/SP 143610 - ADV DAVID FRITZSONS BONIN OAB/SP 243886 269.01.2007.014241-1/000000-000 - nº ordem 1553/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTE AMÉRICO DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIO