TJSP 19/02/2018 -Fc. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
562
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1055411-56.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria e Comércio de Bebidas Vieira Rossi Ltda; Advogado:
Flavio Ribeiro Karam (OAB: 27791/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2020472-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0077801-19.2011.8.26.0224; Meio
Ambiente; Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB:
69842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Sabrina
Lopes dos Santos (OAB: 304049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020483-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002502-02.2005.8.26.0659; Federais; Agravante:
JT & KARDS COMERCIO CONFECÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP);
Agravante: JULIO RICARDO FERRATA GALLI; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravante: KARINA
FERRATA GALLI; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: União; Procdor: Cecilia Alvares Machado;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2020535-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1000606-87.2017.8.26.0075; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
LUCIANE ALVES LOPES GUERRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Advogado: Lucas Andrade de Matos (OAB:
366536/SP); Advogado: Gabriel Miceli de Carvalho (OAB: 332860/SP); Agravante: ROSELENE MARIA SABINO; Advogado:
William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: JOSINETE DO NASCIMENTO SANTOS COSTA; Advogado: William de
Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: SILVÂNIA OLIVEIRA LIMA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante:
JULIANA LOPES QUARESMA RODRIGUES DA SILVA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: Raquel
Cruz Lisboa; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: EMILENE SOUZA BORGES ROSA; Advogado:
William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA; Advogado: William de Oliveira (OAB:
348506/SP); Agravante: ADRIANA SANTOS; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: CRISTIANE DO
CARMO MALAFATI ROCHA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: CRISTINA TEIXEIRA DE MELO
SANTOS; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: IRIS SANTOS PINTO BARBOSA; Advogado: William de
Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: DALITA MOURA CALDEIRA DE PAULA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/
SP); Agravante: CÉLIA REGINA DA TRINDADE; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ROSANGELA
PINHEIRO DE OLIVEIRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MARIANA SOUZA BRAZ; Advogado:
William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: NATÁLIA CASANOVA DA SILVA SANTOS; Advogado: William de Oliveira
(OAB: 348506/SP); Agravante: MAGALI APARECIDA SILVA BABICHAK; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP);
Agravante: ALESSANDRA DOS SANTOS BUONO; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ROSIRENE
JESUS DA SILVA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: tatiane mattos de oliveira; Advogado: William de
Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: SELMA CRISTINA DA COSTA GOES; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP);
Agravante: RAQUEL DOS SANTOS QUARESMA NASCIMENTO; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante:
PAULO LIMA DE OLIVEIRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MARCIA GOMES DA SILVA DANIEL;
Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ADRIANO GONZAGA DA COSTA; Advogado: William de Oliveira
(OAB: 348506/SP); Agravante: JAMILE DA SILVA LIMA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ÉRICA
ARAÚJO LEME DE OLIVEIRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: Elizabete Silva Barreto dos Santos;
Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: Diana Martins Gomes; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/
SP); Agravante: DANIELA CRISTINA ROCHA SILVESTRE; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: Beatriz
Maria Ribeiro da Silva; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ANA CAROLINA DE SOUZA SEBASTIÃO;
Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ADRIANE DOS SANTOS TAVARES; Advogado: William de Oliveira
(OAB: 348506/SP); Agravante: LIGIA FRANCISCO COSTA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante:
QUEZIA FABIANNE QUIRINO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MARLENE
RITA DO PRADO LIMA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MARIZA DIAS DE ANDRADE; Advogado:
William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MARIA LÚCIA DOS SANTOS; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/
SP); Agravante: MARIA DE FÁTIMA COELHO CABRAL; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: MÁRCIA
ALVES CORDEIRO; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: LILIAN MARIA BEZERRA DA SILVA LOPES;
Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: RENATA PONTES CORREA; Advogado: William de Oliveira (OAB:
348506/SP); Agravante: JOSEANE SILVA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: IVONE SAMPAIO
SANTOS; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: DOUGLAS ROBERT TOBIAS; Advogado: William de
Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: CLAUDIA MOREIRA LINO; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante:
CASSIA CARVALHAL DE AGUIAR; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ALINE FRANCIS DA SILVA
VICENTE; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ALEXSANDRA OLIVEIRA DE ARAÚJO; Advogado:
William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: ALLANA GOMES FRANÇA ARAÚJO; Advogado: William de Oliveira (OAB:
348506/SP); Agravante: JACKELINE APARECIDA CONCEIÇÃO PEREIRA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP);
Agravante: RAQUEL MACEDO DE SOUSA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: SORAIA CRISTINA DA
SILVA; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: LAIS SANTOS SANTANA; Advogado: William de Oliveira
(OAB: 348506/SP); Agravante: Aline Jabur Sarro; Advogado: William de Oliveira (OAB: 348506/SP); Agravante: JOSEFA PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º