TJSP 14/02/2018 -Fc. 2352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
2352
ADV: RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 1002338-61.2016.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria do Estado de São Paulo e outro
- Fls. 156. Defiro a expedição de ofício à OAB local solicitando nomeação de advogado ao autor, para dar início ao cumprimento
de sentença. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
DRACENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2018
Processo 0000012-68.2018.8.26.0168 (processo principal 0002681-95.1998.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lourdes Lopes Frucri - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Lourdes Lopes Frucri - Vistos, Emende a exequente seu pedido inicial, nos termos Comunicado CG Nº 1789/2017, para juntar
os documentos mencionados no Provimento CG 60/2016, sendo: planilha de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública).
Determino ainda, a juntada de cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente. No silêncio, arquivem-se (NSCGJ, art. 1286, § 6º).Intime-se. ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0000013-53.2018.8.26.0168 (processo principal 0003838-40.1997.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lourdes Lopes Frucri - Fazenda do Estado de São Paulo
- Lourdes Lopes Frucri - Vistos, Emende a exequente seu pedido inicial, nos termos Comunicado CG Nº 1789/2017, para juntar
os documentos mencionados no Provimento CG 60/2016, sendo: planilha de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública).
Determino ainda, a juntada de cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente. No silêncio, arquivem-se (NSCGJ, art. 1286, § 6º).Intime-se. ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0000539-20.2018.8.26.0168 (processo principal 1500257-10.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Diogo Feliciano - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Diogo Feliciano - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou apresentar nos
próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC. 535). Int. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB
127163/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP)
Processo 0000565-18.2018.8.26.0168 (processo principal 1500105-59.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Thiago Boscoli Ferreira
- - Luiz Paulo Jorge Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira
Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou apresentar nos
próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC. 535). Int. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB
127163/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000578-17.2018.8.26.0168 (processo principal 1500234-64.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose Mauro de Oliveira Junior
- Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial, para efetuar o pagamento ou apresentar nos próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias
(CPC. 535). Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000580-84.2018.8.26.0168 (processo principal 1500237-19.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de
Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou
apresentar nos próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC. 535). Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 247200/SP), SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB 127163/SP)
Processo 0000582-54.2018.8.26.0168 (processo principal 1500240-71.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Jose Mauro de Oliveira Junior
- Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial, para efetuar o pagamento ou apresentar nos próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias
(CPC. 535). Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Processo 0000583-39.2018.8.26.0168 (processo principal 1500207-81.2015.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thiago Boscoli Ferreira - - Luiz Paulo Jorge Gomes - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Mauro de Oliveira Junior - - Jose Mauro de
Oliveira Junior - - Jose Mauro de Oliveira Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou
apresentar nos próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC. 535). Int. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI
IDE ALVES (OAB 127163/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º