Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3085 para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da súmula n.º 410 do STJ. Intime-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP) Processo 1001239-22.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Humberto He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2684 genérica, desde que contendo o mesmo princípio ativo. No mais, CONCEDO à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se no sistema SAJ. Cite-se para contestar no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO (OAB 390108/SP) Processo 1000559-66.2019.8.26.0165 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2773 Mercadorias - Carlos Roberto Monteiro - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP) Processo 1000349-83.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3057 Processo 1001507-13.2016.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Avelino Luiz Moreira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da Comarca de Jaú, após tomadas as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2599 junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) Processo 1002206-04.2016.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2800 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 0000539-63.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Município de Dois Córregos e outro - Vistos.Lance-se no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2979 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Forneça o autor o orçamento relativo à aquisição dos medicamentos pelo prazo de 03 (três) meses, a fim de viabilizar futuro bloqueio judicial em virtude de eventual descumprimento por parte da requerida quanto ao fornecimento dos medicamentos pleiteados.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2352 ADV: RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1002338-61.2016.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3008 Processo 1000806-18.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Regina Célia Martins Cezarin - Vistos.Fls. 100/101. Nada há que prover. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, conforme disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2608 Processo 1000397-42.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Célia do Carno Maziero - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI (OAB 290039/SP), HELIO J