TJSP 28/11/2017 -Fc. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1598
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
15)
758 - 1503162-13.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Maria Jose Bosquetti - Me - Advogada: Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 1)
759 - 0073700-17.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Soinco Imob. e Loteamentos S/c Ltda (E outros(as)) - Advogada: Daniela Vilhena
(OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 58)
760 - 0068276-52.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Reality Propaganda e Publicidade S/c Ltda (E outros(as)) - Advogado: Luiz Soares de
Lima (OAB: 107408/SP)
761 - 0501160-35.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Luiz Carlos Zendron - Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP)
762 - 0065267-82.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Giovani Motos Ltda e Outro - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Fls: 35)
763 - 0047087-04.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Municipio de Osasco - Apelado: Expedito A. Custodio - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP)
(Procurador)
764 - 0066975-41.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: C. Prado & L. Costa Ltda - Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Fls: 39)
765 - 0520653-84.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
766 - 0521357-64.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Pizzaria Nossa Senhora de Fátima Ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB:
98893/SP) (Fls: 11)
767 - 0512656-22.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Agostinho Paulo e Outros - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
768 - 0061620-94.2002.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Municipio de Osasco - Apelado: Krikor Tarpinian - Advogado: Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador)
769 - 0507296-38.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cia. Paulista de Trens Metrpolitanos - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP) (Procurador)
770 - 0529607-23.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Siqueira & Villar Ltda Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls:
11)
771 - 1003213-35.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Henrique
Harris Júnior - Apelante: METTALICA INDUSTRIAL LTDA - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá
- Advogado: Bruno Matiuci Iacono (OAB: 314127/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procurador) (Fls: 219)
772 - 0054066-54.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Quintino Gastão de Sá e Outros - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Fls: 11)
773 - 0504372-87.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
774 - 0501309-25.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
775 - 1001108-72.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Apelado: Aguinaldo Braz de Oliveira - Advogado: Jocelino Jose
de Azevedo (OAB: 69438/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º