Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1597
738 - 0538789-95.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Arujá - Apelado: Estevão de Paula Vasques - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 13)
739 - 0022289-42.2001.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Sebastião Lino de Almeida - Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP)
(Procurador) (Fls: 39)
740 - 0539544-22.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Aruja - Apelado: Impact Publicidade S/c Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
741 - 0537187-20.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Soares e Sobrinho Asses Imob Sc Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 22)
742 - 0529186-46.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Inacio da Silva - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador)
743 - 0504859-57.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
744 - 0504825-82.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Advogado:
Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
(Fls: 7)
745 - 0068149-85.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Apelado: Felipe Batista de Paiva - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP)
(Fls: 13)
746 - 1503140-52.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Hotel Pousada Poesia Ltda - Me - Advogada: Ana Maria
da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 13)
747 - 0024281-75.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jahu - Apelado: Ana Martins Romão - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Fls: 33)
748 - 0088089-02.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Golden Cross Assist. Intern. de Santos - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB:
43293/SP) (Fls: 22)
749 - 0538780-36.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Aruja - Apelado: Chale das Delicias Familiar Ltda Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
750 - 0013610-32.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Municipio
de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
751 - 0539191-79.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Daniele Fernanda Rodrigues Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
752 - 0004401-39.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Municipio
de Aruja - Apelado: G. M. S. Saude Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
753 - 0058805-95.1996.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Trela Com e Ind S/A e Ou - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
754 - 2125239-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Henrique Harris
Júnior - Agravante: Confederação Brasileira de Canoagem - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Nathalia
Stagliano (OAB: 375134/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB:
144164/SP)
755 - 0504774-71.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
756 - 0505075-92.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Banco Bradesco Sa - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB:
172007/SP) (Procurador) (Fls: 32)
757 - 0520960-38.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º