TJSP 18/10/2017 -Fc. 730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
730
no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de fl.108. Ultrapassado o prazo na inércia, fica desde já deferido o pedido do
exequente, de fls. 133, expedindo-se o necessário, após juntada do cálculo atualizado nos termos da mesma decisão.Intime-se.
Itatinga, 06 de outubro de 2017. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA SILVA (OAB 95379/SP), LOURENÇO BARREIROS DE SÁ
E BENEVIDES (OAB 260771/SP), VERA LUCIA DA SILVA (OAB 141326/SP)
Processo 0000389-61.2013.8.26.0282 (028.22.0130.000389) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL IPANEMA III - Providencie o exequente Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL IPANEMA III o recolhimento da taxa previdenciária junto à carteira da OAB. Nada
Mais. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP)
Processo 0000444-12.2013.8.26.0282 (028.22.0130.000444) - Procedimento Comum - Pagamento - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão - SICOOB CREDICONAI - Fica o autor intimado de que as Cartas Precatórias encontram-se expedidas
aguardando retirada. Fica intimado, ainda, de as Cartas Precatórias poderão ser impressas com acesso junto ao SAJ. Nada
Mais. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/
SP)
Processo 0000500-84.2009.8.26.0282 (282.01.2009.000500) - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Josiane Cristina
Zanella - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 534/536: Josiane Cristina Zanella opôs embargos de declaração da
sentença de fls. 532, alegando, para tanto, obscuridade a ser sanada.Conheço do recurso, pois tempestivo; todavia, o mesmo
não merece acolhida. Isso porque não encontro no suporte fático nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código
de Processo Civil.Assim sendo, rejeito os presentes embargos.Intimem-se. - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP)
Processo 0000663-54.2015.8.26.0282 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.M.A. - P.R.G. - Vistos.Fl.
125: Uma vez que a autora P.M.A. atingiu a maioridade, providencie o seu patrono procuração atualizada nos autos, no prazo
de 10 dias.Após a juntada do documento, tornem os autos conclusos.Intime-se.Itatinga, 06 de outubro de 2017. - ADV: JOSE
CARLOS GONCALVES (OAB 57409/SP), DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Processo 0000671-41.2009.8.26.0282 (282.01.2009.000671) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Guiomar Camargo Gerioni - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a autora, bem como seus patronos, intimados
de que os Alvarás encontram-se expedidos, aguardando retirada. Ficam intimados, ainda, de que os mesmos poderão ser
impressos junto ao SAJ. Nada Mais. - ADV: HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/
SP), JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0000699-33.2014.8.26.0282 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Itaú - Unibanco S/A - Tendo
em vista a apresentação de 02 (dois) endereços para citação do requerido, fica o autor intimado a recolher a taxa para expedição
de Carta de Citação com AR - MÃO PRÓPRIA - guia FEDT, código 120-1. Nada Mais. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0000770-06.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000770) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.C.A.L. - Vistos.
Conforme certidão retro, deferiu-se o prazo de 30 dias úteis para o exequente se manifestar nos autos em termos de
prosseguimento e não para o executado como constou na decisão de fls. 158. Assim, manifeste-se o exequente.Int. - ADV:
PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP)
Processo 0000777-66.2010.8.26.0282 (282.01.2010.000777) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose
Carlos Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 369/380: Traga o autor documentos pessoais da viúva e certidão
de inexistência de dependentes perante o INSS nos termos da decisão de fls. 350. Após, subam os autos conclusos para
decisão sobre habilitação de herdeiros.Int. - ADV: ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/SP), SAULA MATTAR FURLANETO
(OAB 179851/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP)
Processo 0000792-06.2008.8.26.0282 (282.01.2008.000792) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - SICOOB CREDICOONAI - Vistos.Fls. 250/251: Observo que não há
impedimento ao levantamento do valor depositado, vez que a Guia emitida pela Serventia encontra-se devidamente assinada
pelo responsável do Cartório, que encontra-se em substituição à atual Supervisora de Serviço.No mais, visto que expirado o
prazo de validade da guia, expeça-se novo M.L.J., cancelando-se o anteriormente expedido. - ADV: FRANCELI CAROLINA DE
ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP)
Processo 0000823-60.2007.8.26.0282 (282.01.2007.000823) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Leonel
Martins Redondo - Fica o exequente intimado acerca do e-mail do Arisp juntado aos autos informando que as custas referentes
ao pedido de penhora com protocolo PH000182708 é de R$ 390,06. Sendo que, o registro da penhora só será realizado
com o pagamento da referida taxa. Nada Mais. - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP), CESAR AUGUSTO
MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP)
Processo 0000824-64.2015.8.26.0282 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.D.A.O. Manifeste-se o exequente acerca do bloqueio negativo de ativos, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ELIZABEL PEREIRA DE MELLO (OAB 63731/SP)
Processo 0000846-59.2014.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.S. - J.B.S. - Fica o Dr. Gildo
Tácito Junior cientificado do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, o feito será
devolvido ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP)
Processo 0000878-35.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000878) - Procedimento Comum - Cheque - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICOONAI - Vistos. Fls. 149/154: Proceda-se a retificação no pólo ativo deste
feito, fazendo constar COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICOONAI. No mais, tendo em vista
o recolhimento da taxa, providencie a pesquisa conforme determinado no despacho de fls. 147. - ADV: PAULO SÉRGIO LOPES
FURQUIM (OAB 172233/SP), FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP)
Processo 0000921-69.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000921) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento Sa - Cesar de Santana - Vistos.Fls. 128: Defiro o prazo de 90 dias
para manifestação do requerente nos autos, ficando intimado desde já a se pronunciar ao seu final, inclusive sobre as Carta
Precatórias expedidas às fl.124/125.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0001000-53.2009.8.26.0282 (282.01.2009.001000) - Procedimento Comum - Irenice de Oliveira Ribeiro - Vistos.
Determino providências para que seja intimado o INSS para apresentação cálculo de liquidação, bem como ser encaminhado
a este Juízo os seguintes documentos: relação de salários de todo o período contributivo; consulta às informações Integradas
do Trabalhador - CNIS completo; histórico de créditos - HISCRE detalhado de todos os benefícios recebidos pela autora; dados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º